MOÇÃO Nº 8973/2007

Celebra a passagem do 5 de Junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

	A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata de seus trabalhos MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Dia 5 de Junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas(ONU) em 1972 para marcar a abertura da Conferência sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, na Suécia.

O meio ambiente e a ecologia são preocupações em todo o mundo desde meados do século XX, contudo, foi ainda no século XIX que um biólogo alemão, Ernst Haeckel(1834-1919) criou formalmente a disciplina que estuda a relação dos seres vivos com o meio ambiente, ao propor, em 1866, o nome ecologia para esse ramo da biologia.

De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 225, diz: “Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial a sadia qualidade de vida, cabendo a todos e ao Poder Público o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.” O Meio Ambiente equilibrado como um direito do cidadão, estabelece o vínculo entre qualidade ambiental e cidadania, tendo na Carta Magna, a garantia da efetividade desse direito. Determina como uma das obrigações do Poder Público a promoção da Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública.

O Dia Mundial do Meio Ambiente induz a uma reflexão  profunda sobre os problemas ecológicos do planeta, e deve ser aproveitado para gerar ações efetivas a partir da contribuição de todos os cidadãos,  entendendo que os nossos direitos e deveres são de suma importância para que os mesmos, sejam lembrados ou celebrados apenas num determinado dia do ano.

Cuidar da natureza é exercer nossa obrigação com Planeta Terra. Zelando para que os ambientes naturais, rurais e urbanos possam ser fonte de saúde e qualidade de vida, são questões para os 365 dias do  ano, até mesmo porque o nosso Brasil, identificado como um dos nove países-chave para a sustentabilidade da vida no  planeta, e considerado uma super potência ambiental, intensifica ainda mais a nossa luta pela preservação da natureza. 

Como diz o ex-oficial da Marinha Francesa Jaques-Yves Cousteau: “ No entanto, apesar de ser acusado de causadora de todos os males do mundo moderno, a tecnologia é, na realidade, a melhor arma da Humanidade contra a poluição, que tantas vezes nos apresenta como preço do progresso. Na verdade, não são os avanços científicos e industriais que ameaçam o Homem e a Natureza, mas sim a maneira errada e inconsciente como a Humanidade aplica as suas conquistas tecnológicas.”

Dê-se ciência dessa moção a toda população, ongs ambientais de nosso estado e imprensa baiana.

       Sala das Sessões, 05 de junho de 2007.

Maria Luiza Orge de Barradas Carneiro
Deputada Estadual 
 Assembléia Legislativa
do Estado da Bahia