MOÇÃO Nº 8993/2007

“Congratulações pelo  Aniversário da 
Emancipação Política da Cidade de
 						Saubara em 13 de junho de 1989”

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, faz inserir na Ata dos seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES, ao Prefeito Antônio Raimundo de Araújo e o Presidente da Câmara de Vereadores, da Cidade de  Saubara, pelo aniversário da emancipação política da Cidade  em 13 de junho de 1989.

Município situado nas proximidades da Baia de Todos os Santos e antigo distrito de Santo Amaro, Saubara ganhou um grande impulso desde a sua emancipação, em 13 de junho de 1989, elegendo o seu primeiro prefeito. Com mais de onze mil habitantes, a cidade comemora 18 anos de autonomia. O atual prefeito é Antônio Raimundo de Araújo. Localiza-se no Recôncavo Baiano, entre os municípios de Salinas da Margarida, Maragogipe, Santo Amaro da Purificação e Cachoeira.

Saubara é famosa pelas suas praias : Praia da Bica, Praia do Porto, Praia de Bom Jesus dos Pobres, Praia de Cabuçu, Praia de Monte Cristo, Praia de Pedras Altas e  Praia do Sol.
 
Dentre as suas belíssimas praias, destacamos a Praia do Porto também conhecida como Praia de Saubara no município de Saubara no estado Bahia está localizada a pouco mais de 1km a leste da sede municipal. A praia encontra-se encravada no meio de um exuberante manguezal, apesar da pequena faixa de areia esta praia apresenta um beleza exótica, resultante do contraste do manguezal com o terreno arenoso típico das praias. Na maré baixa surge uma longa planície ideal para a prática de esportes como o futebol, o vôlei e o frescobol. É importante ressaltar que a praia não apresenta infraestrutura como barracas, sanitários e outros confortos típicos de praias urbanas. É uma ótima opção para quem gosta de apreciar a natureza. A praia é freqüentada por aves como o Maçarico de coleira (Charadrius collaris), o Bico torto ou maçarico galego (Numenius phaeopus), o Biguá (Phalacrocorax olivaceus), o socozinho (Butorides striatus), a Graça Branca pequena (Egretta thula), o Gavião Carácará (Polyborus plancus) e o Maçarico pombo (Tringa solitaria), que vem da América do Norte para a costa brasileira no verão.

A praia Cabuçu também em  Saubara no estado Bahia, localizada a sul da sede municipal seguindo pela BA-878 anterior ao distrito de Bom Jesus dos Pobres.

Dentre as suas manifestações culturais, a Chegança dos Mouros é presente no recôncavo baiano, que conta as lutas entre os mouros e os portugueses no período da invasão dos muçulmanos na península ibérica.

A Fanfarra (do francês fanfare) é um tipo de banda musical, inicialmente composto por instrumentos de sopro de metal, ao qual foram incorporados outros - com estilo marcial e para exibição pública.

A Fanfarra era como antigamente chamavam-se o toque de trompas e clarins, nas caçadas, sendo depois estendido à designação das bandas marciais que acompanhavam os cortejos cívicos ou regimentos de cavalaria.
O município de Saubara, no Recôncavo baiano, tem um perfil similar ao de Salinas da Margarida. A maior parte da população vive do mar: os homens pescam e as mulheres catam marisco. Só que o artesanato feito no município é à base de palha ou renda. 

É em Saubara que são produzidas a indumentária das mães e filhas-de-santo que mantêm viva a tradição da Festa da Boa Morte, em Cachoeira. Além disso, as rendeiras fornecem material para instituições religiosas de Salvador e para turistas que visitam o local durante todo o ano, principalmente no verão.
 
A cidade possui mais de 100 rendeiras, que produzem todo tipo de peça. Os bilros são feitos de material colhido na própria cidade e os fios são comprados em Salvador. A presidente da associação conta que já foi até para os Estados Unidos ensinar o ofício às crianças de lá. Esteve, a convite do governo do Estado, na Pensilvânia e na Filadélfia, com grande sucesso. Já as peças de palha são todas feitas a partir de material local.

Saubara, passou recentemente por uma crise em sua economia, a pesca com bombas e explosivos pode não ser a causa exclusiva da mortandade de peixes, crustáceos e mariscos,  nas águas da Baía de Todos os Santos, em Saubara., foram identificados novos indícios de outros agentes do desequilíbrio ambiental – a coloração avermelhada no mar. 

Segundo o Setor de Coordenação e Fiscalização ambiental do CRA,  toda a área foi sobrevoada para verificar quais são as regiões atingidas e de onde estaria vindo o líquido avermelhado – de fábricas, criatórios de camarão ou do gasoduto da Petrobras, identificado nesta segunda-feira por técnicos do CRA, e que preocupa pescadores, marisqueiros, biólogos e ambientalistas. Este é apontado por quem depende do mar para sobreviver como o maior desastre ecológico da região. 

Segundo o CRA, a origem das áreas contaminadas está relacionada ao desconhecimento, em épocas passadas, de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas, ao desrespeito a esses procedimentos seguros e à ocorrência de acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.

A existência de uma área contaminada pode gerar problemas como danos à saúde humana, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, com a desvalorização das propriedades, além de danos ao meio ambiente. 
         
Seis municípios da região foram atingidos pelo desastre ambiental que já matou mais de 50 toneladas de pescado. Os primeiros exames determinam que a mortandade foi provocada por contaminação química, mas o laudo definitivo só sai na próxima semana. Para evitar novos casos de contaminação, o Ibama proibiu a pesca por dois meses em toda a região. Órgãos de saúde orientam a população a não comer peixe ou marisco fresco neste período

Durante a Semana Santa, pescadores do Recôncavo Baiano sofreram com a mortandade de peixes em nove praias. Três municípios decretaram situação de emergência: Saubara, Santo Amaro e Salinas da Margarida. Segundo as autoridades, 50 toneladas de peixes mortos já foram recolhidas.

Além do prejuízo sofrido pelos pescadores e marisqueiras, existe ainda, as perdas dos governos municipais que não recolhem impostos perdidos com a falta de turistas que abandonaram a região, que antes eram pontos de intensa visitação turística .

Uma cidade com localidades belíssimas, de grande potencial turístico, além de uma importância histórica para a Bahia. Saubara, foi agraciada com um litoral que tem atraído muitos turistas estrangeiros e brasileiros que vem a cidade admirados por sua beleza. Parabéns Saubara.

Após a tramitação, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES, ao Prefeito Antônio Raimundo de Araújo e o Presidente da Câmara de Vereadores , da Cidade de  Saubara, pelo aniversário da emancipação política da Cidade  em 13 de junho de 1989.
			
				Sala das Sessões, 05 de junho de 2007

					BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT
(Dê-se conhecimento aos interessados)