MOÇÃO Nº 9052/2007
“Moção de congratulação com o Instituto Oswaldo Cruz, pelas pesquisas desenvolvidas sobre a Hanseníase”.
A palavra lepra significa escamoso em grego e designava, na Antigüidade, doenças que hoje conhecemos por psoriase, eczema e outras dermatoses. À medida que suas causas foram descobertas, essas doenças passaram a ter denominação apropriada. Em traduções da Bíblia, ainda se encontra a palavra lepra descrevendo doenças que são diferentes da hanseníase.
Por essas razões, e também porque as palavras lepra e leproso, pela adjetivação religiosa foram associados à idéia de impureza, vício, podridão, nojeira, corrupção e repugnância.
A hanseníase tem este nome em homenagem a Gerhard Armauer Hansen (1841-1912), médico norueguês que descobriu, em 1873, o micróbio causador da infecção. O termo hanseníase está oficialmente adotado no Brasil desde 1976 e tornou-se lei (nº. 9010 - DO de 30/3/95), saindo do parâmetro religioso e passando para o científico, evitando assim a classificação pejorativa e desumana em relação ao portador, hoje da hanseníase.
No processo de evolução cientifica de tratamento desta doença, o Brasil tem se destacado, principalmente pela o trabalho de pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), que recentemente identificaram um gene indicativo da suscetibilidade humana à hanseníase. 
A descoberta de um marcador genético que sinaliza a maior propensão de uma pessoa ao desenvolvimento da doença pode ser o ponto de partida para a elaboração de vacinas mais específicas contra a doença, que, apesar do tratamento simples e eficiente, registrou em 2005 aproximadamente 295 mil casos em todo o mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde.
Os estudos são frutos da parceria com um grupo de pesquisadores da Universidade Mc Gill, no Canadá, que em 2003 realizaram análises moleculares de familiares de portadores da hanseníase, sendo identificados segmentos de DNA encontrados nas amostras de sangue de parentes dos infectados, que desenvolveram a hanseníase. A partir desses dados foram destacados estudos na região gênica em um único cromossomo, onde foi apontado um gene como marcador da suscetibilidade à hanseníase: a linfotoxina (LT), revelou o biólogo Milton Moraes, pesquisador do Laboratório de Hanseníase do IOC e coordenador da pesquisa no instituto.
A linfotoxina controla a ativação de células de defesa e é responsável pela regulação de resposta imune contra a hanseníase. Entender o funcionamento deste gene nos diferentes padrões imunológicos encontrados em seres humanos é fundamental para o desenvolvimento de estratégias de prevenção mais específicas, que levem em consideração as características genéticas de cada indivíduo e sejam, portanto, mais eficientes. Os pesquisadores do IOC utilizaram a metodologia caso-controle para comparar análises de DNA de 400 pessoas saudáveis às de 400 portadores da doença. 
Para os pesquisadores do IOC “a identificação de marcadores genéticos é uma ferramenta importante, porque define os principais fatores imunológicos que regulam os processos de proteção do organismo a doenças infecciosas e pode, por isso, apontar novos alvos para a pesquisa de imunobiológicos e estratégias alternativas de vacinação”. 
A meta dos pesquisadores do IOC é aplicar a mesma técnica utilizada nos estudos da hanseníase para investigar a suscetibilidade genética do homem a outras doenças infecciosas, como leishmaniose, dengue e tuberculose.
A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia congratula-se o Instituto Oswaldo Cruz, pelas pesquisas desenvolvidas sobre a Hanseníase e seus profícuos resultados para a ciência e humanidade.
Dê-se conhecimento da presente moção a:
Ilmª. Senhora
Tânia Araújo Jorge 
Diretora do Instituto Oswaldo Cruz /IOC /FIOCRUZ 
Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos. 
CEP: 21.040-900 - Rio de Janeiro / Rio de Janeiro

Ilmº. Senhor
Paulo Marchiori Buss
Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz - Ministério da Saúde
Avenida Brasil, 4365 – Manguinhos.
CEP: 21.040-360 - Rio de Janeiro / Rio de Janeiro

Ilmº. Senhor
Francisco Cezar 
Morhan – Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase
Avenida Sete de Setembro, 202 – Centro.
Edifício Adolfho Basbaum – Salas 308/309
CEP: 40.066-000 – Salvador / Bahia

Sala das Sessões, 20 de junho de 2007.

JOÃO CARLOS BACELAR
Deputado Estadual