MOÇÃO Nº 9059/2007

“Congratulações pelo 139º Aniversário da Eman-
				                      cipação Política da Cidade de Catu”

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, faz inserir na Ata dos seus trabalhos uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES, a Prefeita  Gilcina Lago de Carvalho e o Presidente da Câmara de Vereadores  da Cidade de  Catu, pelo 139º Aniversário da Emancipação Política, que vai ocorrer no dia 26 do mês corrente. localidade de onde se originou a cidade de 
A localidade de onde se originou a cidade de Catu foi fundada em terras das sesmarias do Conde da Ponte, para onde afluiu grande número de colonos. Município criado com território desmembrado de São Francisco do Conde, por Lei provincial de 26.02.1868, com a denominação de Vila de Sant´Ana do Catu. Recebeu o nome de Catu em 1931. A sede, criada freguesia com a denominação de Sant´Ana do Catu, em 1796, foi elevada á categoria de cidade através Decreto Lei Estadual, de 30.03.1938. 

Quando os portugueses aportaram na Bahia, viviam no território onde hoje esta situado o Município de Catu, os aguerridos Patachós e Tupiniquins, que mais tarde imigraram para os sertões, fugindo á penetração dos colonos portugueses. 

Até 1782, são imprecisas e vagas as notícias históricas. A área onde foi edificada a cidade de Catu integrava as terras das sesmarias do conde da Ponte, para onde afluiu grande número de colonos. Coube à igreja católica dar o primeiro passo para a fundação da freguesia de Santana do Catu abrangendo a vastidão daquelas terras. 

Assim, o então 12.° Arcebispo da Bahia, Dom Antônio Correia, em 1787, fundou aquela freguesia. Quase meio século depois, isto é, a 23 de julho de 1830, reuniram-se na mesma, em casa do visitador, Padre João Nepomuceno Moreira de Pinho os vigários de Santana do Catu e o de Alagoinhas, para acertarem a demarcação dos limites de suas freguesias e chegaram a tal acordo. Essas divisas foram reconhecidas a 26 de junho de 1863 pelo presidente da Província, Dr. José Bonifácio Vasconcelos de Azambuja. 
Em virtude da Lei provincial n.° 1.058, de 26 de junho de 1868, criou-se o Município com a denominação de Santana do Catu, com território desmembrado da então denominada Vila de São Francisco, ocorrendo sua instalação a 6 de março de 1877. 

Na divisão administrativa do Brasil, de 1911, o Município compunha-se dos distritos de Santana do Catu (sede), Pojuca e São Miguel, perdendo o segundo pela Lei estadual n.° 979, de 29 de julho de 1913, quando elevado a categoria de Município. Santana de Catu teve o nome simplificado pelo Decreto estadual número 7.455, de 23 de junho de 1931, ratificado pelo de número 7.479, de 8 de julho do mesmo ano. Foi elevado à categoria de Cidade em 30 de março de 1938. 

Como principal atividade econômica, destacamos a pecuária, com os  rebanhos de bovinos, eqüinos e suínos. Seu parque hoteleiro registra 148 leitos. No ano de 2001 o município registrou 12.408 consumidores de energia elétrica com um consumo de 284.842. Segundo dados da SEi/IBGE, o PIB do município para 2003 foi de R$1288,98 milhões e a estrutura setorial está distribuída da seguinte forma: 0,99% para agropecuária, 84,27% para indústria e 14,74% para serviços.

Catu é uma cidade próspera, com setor petrolífero definido e comercial igualmente desenvolvido. É conhecida por sua topografia irregular e fica localizada na BR-110 entre Salvador e Alagoinhas. Estando situada a aproximadamente 78 km da primeira e a 32 km da segunda. Faz parte da Região Metropolitana de Salvador.

Após a tramitação, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a Prefeita Gilcina Lago de Carvalho, e ao Presidente da Câmara de Vereadores,  da cidade de   Catu, no estado da Bahia.

Sala das Sessões, 26 de junho de 2007

BIRA CORÔA
Deputado Estadual PT
(Dê-se conhecimento aos interessados)