M O Ç Ã O  Nº 9185/2007

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na Ata dos seus trabalhos a Moção de Congratulações ao ABRIGO DOM PEDRO II pelas comemorações dos seus 120 anos de fundação.
Na verdade, e infelizmente, nos cento e vinte anos de história do Abrigo Dom Pedro II –  localizado na cidade baixa, em Salvador – além dos seus anos de bela trajetória e de inúmeros serviços prestados aos baianos carentes da terceira idade, não há muito que se comemorar. Algumas de suas instalações apresentam um precário estado de conservação, a exemplo da Capela Santa Isabel – localizada dentro da instituição – que encontra-se interditada há dois meses pela Defesa Civil, por problemas na estrutura, provocados pela pesca predatória com bombas na Baía de Todos os Santos. Esse fato e outros de mesma natureza, nos dá a percepção da grave situação atualmente vivida pelo Dom Pedro II, e da imperiosa necessidade de uma reforma estrutural urgente.
A história do abrigo tem início na segunda metade do século XIX, mais precisamente em julho de 1887, quando o belo Casarão Machado, pertencente a um rico empresário baiano, foi comprado pelo presidente da Província da Bahia, para acolher pessoas carentes de um lar, de alimento e que vivessem da caridade pública. As obras de adaptação terminaram em junho, mas a data de fundação do abrigo foi escolhida em homenagem à Princesa Isabel, que fazia aniversário em 29 de julho.
Conta-se que um ano antes de assinar a Lei Áurea, durante uma visita a Salvador, a princesa ficou impressionada com a beleza do casarão ao vê-lo do mar e decidiu visitá-lo. Ao saber das suas finalidades, ela resolveu contribuir com a obra, inclusive financeiramente.
No início, o local era chamado de Abrigo de Mendicidade Santa Isabel, passando a se chamar D. Pedro II, em 1943, quando também passou a acolher apenas pessoas idosas. Hoje, o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Atualmente, o Abrigo D. Pedro II acolhe mais de uma centena de idosos carentes com mais de 60 anos, e é mantido pela prefeitura de Salvador. Entre as 70 mulheres e 33 homens que atualmente moram no local, não são raros os que requerem maior cuidado, por isso, a instituição oferece aos internos, além de abrigo e alimentação, assistência médica, psicológica, fisioterapia, nutrição, e diversas outras atribuições. O abrigo também se destaca pela política de inclusão social, onde os idosos participam e ajudam a organizar eventos, principalmente em datas comemorativas do ano; fazem passeios em pontos turísticos da cidade e igrejas, além de terem aulas de pintura e alfabetização.
Em todo esse período de nobre atividade em nosso Estado e particularmente, na Cidade de Salvador, o Abrigo Dom Pedro II tem se destacado no cumprimento dos seus encargos (apesar dos inúmeros obstáculos) buscando sempre elevar o nível do atendimento aos idosos carentes.
E é para manter a excelência dos serviços disponibilizados aos seus usuários, o Dom Pedro II busca, diariamente, a expansão de suas parcerias com as diversas esferas do poder público para a manutenção de suas atividades, mantendo sempre viva a esperança de poder contar com a solidariedade de todos os baianos e da iniciativa privada para o bom andamento de suas tarefas.
Consideraria incoerente e injusto de minha parte, como Deputado com assento na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, e principalmente como cidadão, omitir o louvável trabalho desenvolvido, ao longo desses 120 anos, pelo quadro de profissionais que compõe o Abrigo D. Pedro II, desde a gerência, até o mais simples integrante. Esses batalhadores, que, unidos em torno do objetivo de tornar esta instituição num estabelecimento modelo em qualidade e em prestação de serviços, empregando processos eficientes e funcionais de gestão, buscam o justo reconhecimento da sua capacidade em responder e atender à demanda de uma coletividade merecedora de nossa total e irrestrita atenção.
É natural e muito merecido, que possamos homenagear – através dessa Moção e em nome dessa Assembléia, acreditando fazê-lo em nome de todos os Deputados sem exceção – os 120 anos de existência do ABRIGO DOM PEDRO II, saudando também aos seus funcionários, moradores e irmãs de caridade que trabalham no abrigo, pelo admirável trabalho desenvolvido em nossa terra, vivenciando e transpondo os inúmeros obstáculos inerentes ao árduo cotidiano no atendimento e na integração dos velhinhos carentes da Bahia numa vida melhor e mais confortável.
Dê-se ciência da presente Moção à Ilma. Gerente do Abrigo Dom Pedro II, Sra. Marielza Espírito Santo, à Prefeitura Municipal de Salvador, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Sala das Sessões, 30 de julho de 2007.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual