MOÇÃO  nº  9202/2007 

O Deputado que esta subscreve vem inserir na Ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, na forma regimental, MOÇÃO DE APLAUSOS à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ pela sanção da Lei que cria – no âmbito do Município de Itambé – o cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Numa solenidade que contou com ampla participação da sociedade da querida cidade de Itambé, o Prefeito Municipal, Sr. Moacir Andrade, sancionou, no mês de junho do corrente ano, a Lei Nº 003/2007 que concede a regulamentação da profissão de Agente Comunitário de Saúde e Agente Comunitário de Combate às Endemias no município.
A emoção foi um fator preponderante neste exemplar evento, pois havia muitos Agentes de Saúde e de Endemias presentes ao Ato, e no momento que o Prefeito Moacir começou a assinar as Carteiras de Trabalho dos profissionais que exercem esta ocupação em Itambé, muitos deles, justificadamente, não conteram as lágrimas de felicidade e contentamento pelo tão sonhado reconhecimento profissional, comovendo assim, todos cidadãos presentes.
O Agente Comunitário de Saúde não é simplesmente um “cargo” a ser ocupado, é uma construção diária e coletiva de um ser humano, instituindo na prática de saúde um novo protagonista da comunidade, principalmente nas localidades mais carentes de atenção. Coletivo e híbrido ao mesmo tempo, este profissional, capacitado em várias tarefas, tem um grande diferencial: são oriundos da universidade da vida, são gente do povo, portanto, nada mais coerente e justo destinar a estes uma justa valorização.
De maneira geral e indubitavelmente consensual, a população compreende que a ação do agente comunitário, em, por exemplo, colher informações, levar até o posto (dentre outras atribuições), é essencial e primordial para saúde comunitária. E não podia ser diferente, porque, em alguns casos, o agente é a pessoa mais ligada ao dia-a-dia dos pacientes, mais até que os médicos ou enfermeiros. Trata-se, por fim, de um competente elo na área da saúde, ligando população e gestão pública.
Verdadeiramente, esse foi mais um importante passo dado pela Prefeitura Municipal de Itambé na constante e incansável busca da excelência em administração municipal, afinal o Governo Trabalho e Cidadania – que encontra no talento e na competência gerencial do Prefeito Moacir Andrade, seu maior expoente – saiu na frente dos outros municípios baianos que fazem parte da 14ª DIRES, sendo o primeiro a regulamentar a profissão dos agentes comunitários de saúde. A partir de agora, 76 nobres Agentes Comunitários de Saúde e 24 digníssimos Agentes de Endemias estão legalmente credenciados a exercerem as respectivas funções na bela cidade de Itambé.
Queremos através desta Moção apresentar nossas felicitações a todos os profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias pela gloriosa conquista do merecido reconhecimento profissional, bem como render os parabéns ao Exmo. Prefeito Moacir Andrade, por incluir no quadro de servidores do município estes profissionais de saúde, assinando as Carteiras de Trabalho dessas pessoas que tomam poeira, lama, andam quilômetros em locais de difícil acesso, tudo para atender da melhor maneira possível ao povo de Itambé.
Dê-se ciência da presente Moção ao Exmo. Prefeito de Itambé, Sr. Moacir Santos Andrade, à Câmara Municipal de Itambé, à Ilma. Secretária de Saúde de Itambé, Sra. Regina Lúcia Rosa e Silva, ao Ilmo. Secretário de Administração de Itambé, Sr. Maurício Fonseca, à Ilma. Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itambé, Sra. Rebeca Neves e a Ilma. Assessora de Comunicação da Prefeitura de Itambé, Sra. Nicolaia Carneiro.

Sala das Sessões, 2 de agosto de 2007.

Heraldo Rocha
Deputado Estadual