MOÇÃO Nº 9394/ 2007

O dia 23 de setembro consta no calendário como Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Um momento que deve proporcionar reflexão profunda e verdadeira sobre esse drama que desafia a nossa sociedade.

Principalmente a partir do ano de 2006, o combate à exploração sexual e o tráfico de mulheres ganhou maior intensidade no Brasil. Campanhas têm sido desenvolvidas, com a iniciativa de órgãos como o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) e apoio de instituições como a Polícia Rodoviária Federal.

Um dos focos principais são as operações para livrar meninas submetidas à exploração sexual, sobretudo nas nossas estradas, em postos de combustíveis, bares, boates e boléias de caminhão.

Foi criado um instrumento precioso para coibir tão aviltante forma de exploração: o serviço Disque-Denúncia Nacional – Disque 100. Logo no início da mobilização, no ano passado, o número de denúncias cresceu 70% e muitas crianças foram encaminhadas para os Conselhos Tutelares.

A denúncia é, sem sombra de dúvida, a melhor forma de enfrentar a calamidade moral e social que é a exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes. Não menos importante se faz a reação da sociedade contra esses crimes.

São razões pelas quais a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA oferece a presente Moção de Congratulações aos diversos órgãos envolvidos na luta contra a exploração sexual em nosso Estado.

Sala das Sessões, 24 de setembro de 2007. 

DEPUTADA ÂNGELA SOUSA