MOÇÃO  nº  9451/2007

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, seja consignado por esta Insigne Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, pela passagem do DIA DO PROFESSOR  que ocorre em 15 de outubro do corrente.

Não obstante O Dia do Professor ser comemorado no dia 15 de outubro, poucas pessoas sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
Buscamos no portaldafamilia.org/datas/professor, informações que alicerçassem esta Moção, e encontramos que: “no dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial, que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano. 
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". “
De acordo com farta oratória de NEWTON LUÍS MAMEDE, “a palavra aluno, que já existe em latim muito antes de Cristo (alumnus), significa, dentre outras idéias: criança de peito (isto é, que mama na mãe), lactente, menino; e, daí: aluno, discípulo. E a etimologia é simplesmente a seguinte: alumnus deriva do verbo alere, em latim, que significa: alimentar, nutrir, crescer, desenvolver, animar, fomentar, criar, sustentar, produzir, fortalecer.”

Desenvolvemos esta pequena explanação, para fixar na mente daqueles que desvalorizam o papel do professor, que suas atribuições extrapolam inclusive a sala de aula.  O aluno é todo aquele que está na escuridão, na ignorância, enfim, aquele que não sabe absolutamente nada, e necessita de quem lhe ensine os primeiros passos.  Quando a genitora encaminha o rosto do recém nascido até seu peito para mamar e saciar a sua fome, demonstra o gesto paciente e necessário da professora, que carinhosa e solene, indica ao seu rebento onde buscar a fonte da vida.  E assim é nos primeiros passos, na primeira colherada, pré-primário, primário, fundamental, colegial, graduação, pós, mestrado, doutorado... e vai.
O professor é todo aquele que se dedica a passar conhecimento.  Até porque o conhecimento não é propriedade de ninguém.  O conhecimento não pode ser detido.  E nada mais nobre que multiplicar conhecimento.
Noutros países, O Dia do Professor é comemorado em datas diferentes, mas sua importância permanece pujante:
Estados Unidos: National Teacher Day - na terça-feira da primeira semana completa de Maio.
World Teachers’ Day - UNESCO e diversos países - 5 de Outubro
Tailândia - 16 de Janeiro
Índia - 5 de Setembro
China - 10 de Setembro
México - 15 de Maio
Taiwan - 28 de Setembro
Argentina - 11 de Setembro
Chile - 16 de Outubro
Uruguai - 22 de setembro
Paraguai - 30 de Abril
Há três coisas na vida que nunca voltam atrás: a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida. (Provérbio Chinês)

Percebe-se, que o campo de atuação do Professor, em suas mais distintas atuações, é vasto, e não é de todo pretensioso afirmar, que nenhum ser humano que busca consolidar-se na vida, pode fazê-lo sem a habilidade do Professor.  Razões mais que suficientes para aplausos e congratulações a estes abnegados construtores da educação nesta país.

Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, na Avenida 3, nº 390, Plataforma IV, Prédio da Governadoria, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB - CEP. 41.745-005 – Salvador/BA, ao Senhor Secretário de Educação Adeum Hilário Sauer, na Avenida 6, 600 – CAB, CEP.: 41750-300,  ao Senhor Secretário da Cultura-SECULT, Márcio Meireles, na Av. Tancredo Neves, 776, Edfº Desenbahia – Pituba, CEP.: 41.820-020 e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro – Praça Municipal, s/nº – Centro - CEP.: 40.020-000 – Salvador-BA.

Sala das Sessões, 11 de outubro de 2007

CARLOS UBALDINO DE SANTANA 
Deputado Estadual