MOÇÃO Nº 9469/2007

A Deputada infra-firmada requer que, após tramitação regimental, seja consignada por esta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Médico, em 18 de outubro.

Medicina, derivada do latim ars medicina, significa a arte da cura. Por isso, a atual prática da medicina utiliza em seu favor conhecimentos obtidos por diversas ciências. A medicina, na verdade, se trata de uma ramificação das ciências relacionadas à saúde. Ela busca a saúde humana por meio de estudos, diagnósticos e tratamentos. De forma geral, a palavra se refere aos campos de clínica médica, pesquisa médica e cirurgia.

A medicina é a área do conhecimento humano ligada à manutenção e restauração da saúde. Ela é, num sentido amplo, a ciência da prática da prevenção e da cura das doenças humanas. É a área de atuação do profissional formado em uma faculdade de medicina.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, saúde não é apenas a ausência de doença. Consiste no completo bem estar físico, mental e social do indivíduo. Nesse contexto, diretrizes de organizações supra-nacionais compostas por eminentes intelectuais do globo relacionados à área de saúde estabeleceram um novo paradigma de abordagem em medicina.

Ainda hoje quando se pergunta às crianças brasileiras o que elas gostariam de ser quando crescer. A resposta “médico” ainda ocupa os primeiros lugares nesta lista. Mas quando se trata daqueles jovens que têm a sorte de pertencer à pequena porcentagem da população que pode almejar um curso superior, o sonho de criança encara a realidade e outros fatores devem ser analisados: o número de candidatos por vaga (que indiretamente se relaciona com a maior ou menor possibilidade de os estudantes oriundos de escolas públicas serem aprovados ou não); a existência de cursos noturnos (já que grande parte dos futuros universitários não pode ser dar ao luxo de passar um dia inteiro na Universidade porque precisa trabalhar para pagar suas contas e ajudar em casa); o custo da carreira (ainda que se trate de Universidade Federal há que se contabilizar os gastos com transporte, comida, livros e outros materiais didáticos); o mercado de trabalho; etc.

O sistema de saúde no Brasil passa por uma profunda crise em seus componentes públicos e privados, a qual afeta a população em geral, os profissionais de saúde e os médicos, em particular. 

Os médicos queixam-se da remuneração, das condições de trabalho, dos processos de trabalho, dificuldade de capacitação profissional, gerando pessimismo e desestímulo em relação ao futuro da profissão e do sistema de saúde.

Em 1995 e 2003, realizaram-se amplas pesquisas de âmbito nacional, retratando as mais recentes e principais características dos médicos e de seu mercado de trabalho. Destacaram-se a crescente participação do sexo feminino na categoria, concentração de profissionais nos centros urbanos, principalmente nas grandes cidades, ritmo intenso de trabalho, predomínio das atividades de plantão, principalmente entre os médicos mais jovens, sobrecarga de trabalho, insatisfação com a remuneração, dentre outros.

É, portanto, com grande satisfação, que oferecemos a presente Moção de Congratulações a esses profissionais que dedicam seu dia-a-dia em prol de vidas humanas, muitas vezes, enfrentando adversidades, mas fazendo cumprir seu dever perante um sistema de saúde precário e desigual.

Parabéns a todos os médicos, que Deus os abençoe, iluminando e dando sabedoria para exercerem tão sublime profissão.

Sala das Sessões, 17 de outubro de 2007

Deputada Ângela Sousa