PROJETO DE LEI Nº 16.027/2007

Obriga os blocos carnavalescos a propagarem a cultura brasileira em   apresentações realizadas no carnaval e micaretas no âmbito do Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Obriga os blocos carnavalescos a propagarem a cultura brasileira em apresentações realizadas, durante o período do carnaval e das micaretas realizadas no Estado da Bahia. 
 
§ 1º - Fica estipulado que os blocos têm que escolher temas ligados a cultura brasileira, reverenciando a mesma, a fim de expor esta escolha, por exemplo, através de seus abadás, canções, contratação de profissionais para apresentação de danças típicas ou criando de uma forma própria esta representação, no decorrer do carnaval e das micaretas. 
 
§ 2º - Entende-se por homenagem à cultura brasileira referência à história, mitos, fábulas ou a qualquer aspecto característico ao povo brasileiro, realizado de forma direta pelo bloco durante o cortejo.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 29 de março de 2007.

Deputada Maria Luiza Laudano

JUSTIFICATIVA

 				A propagação da cultura brasileira através de apresentações dos blocos carnavalescos tem como objetivo ajudar no desenvolvimento da conscientização e valorização cultural do país.  
 
				Atualmente, percebemos o fascínio que os blocos de carnaval exercem sobre os foliões, principalmente os turistas. Assim, torna-se mais fácil e abrangente tematizar as apresentações dos blocos, sempre ligando isto a cultura brasileira que é tão rica e, muitas vezes, esquecida. Isto nos faria ter a honra de homenagear nosso país e Estado, dando um sentido maior e mais significativo ao carnaval que é a festa mais popular do Brasil, recebendo ainda melhor os turistas e mostrando o quanto valorizamos nossa história e raízes. Seja através de seus abadás, suas canções ou com apresentações realizadas por profissionais de danças típicas no decorrer do circuito. 
 
				Ademais, os festejos carnavalescos se traduzem numa vitrine da cultura nacional e é importante que aproveitemos esta oportunidade para mostrarmos o quão rica é a cultura brasileira. O bloco carnavalesco aqui representa o papel de veículo propagador destes aspectos  e a imensa riqueza cultural do país.

Sala das Sessões, 29 de março de 2007.

Deputada Maria Luiza Laudano