INDICAÇÃO Nº  16.130/2007

			“Indica a realização de obras de asfaltamento  da 				estrada  que liga a BR 101 à BA 084, na Avenida Getúlio 	Vargas e dá acesso às Fabricas da Mondial, Pompojet e ao 		 	Bairro da Urbis 1, no Município de Conceição do Jacuípe no estado da Bahia”

O deputado que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta Assembléia Legislativa ao Sr. Governador do Estado, Exmº Senhor Jaques Wagner, INDICAÇÃO, no sentido de proceder, através dos setores competentes, a realização de obras de asfaltamento da estrada que liga a BR 101 à BA 084, na Avenida Getúlio Vargas e que dá acesso às Fabricas da Mondial, Pompojet e ao Bairro da Urbis 1, no Município de Conceição do Jacuípe no estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

O governo Jaques Wagner tem apostado nos resultados de obras que projeta para o setor de infra-estrutura, que serão fortalecidas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O incremento das atividades nos mais diferentes setores produtivos propiciam o nascimento de mercados regionais, nacionais e internacionais tornando as atividades de distribuição cada vez mais complexas e relevantes. Um estado ou região não pode ser competitivo se não toma as medidas capazes de impulsionar a distribuição eficiente de seus produtos.

A promoção do desenvolvimento econômico e social do Estado, através da potencialização da vocação natural da Bahia, de ser um ponto geográfico estratégico para o país, passa necessariamente por investimentos em infra-estrutura de transportes, nos seus mais diferentes modais. A melhoria do Sistema Multimodal de Transportes inclui, além da recuperação e o aumento da capacidade de tráfego das rodovias, a implantação de ferrovias e a revitalização da Hidrovia do São Francisco.

A malha rodoviária estadual, com extensão aproximada de 20 mil km se apresenta hoje em condições ruins e péssimas de trafegabilidade em 91% da sua extensão. 

As fortes chuvas que atingiram a Bahia no último mês agravaram ainda mais o estado, já precário, das rodovias estaduais, prejudicando não só o escoamento da produção agrícola como também o transporte intermunicipal de passageiros. 

Estando a apenas 25 quilômetros de Feira de Santana e a 94 de Salvador, Conceição do Jacuípe tem uma localização estratégica, é privilegiado devido a quantidade de boas rodovias de acessos que possui, alem da rodovia BA - 084, que liga a BR - 324, o visitante tem também uma outra opção através da BR - 101 que atravessa o município.

A cidade de Conceição do Jacuípe é localizada á 219 metros acima do nível do mar, com o clima temperado, uma população estimada em 28.593 hab., com uma área total de  145,1 km², densidade demográfica: 173,05 hab / km²

Tendo como Municípios limítrofes: Feira de Santana, Santo Amaro, Amélia Rodrigues, Terra Nova, Teodoro Sampaio e Coração de Maria, com uma distância até Salvador,  a capital 94 quilômetros.

Conceição do Jacuípe possui na horticultura a base da sua atividade produtiva, abastecendo a região e municípios vizinhos com os seus produtos. Além de contar com a produção agrícola e a pecuária, Conceição do Jacuípe vem nos anos recentes recebendo pequenas, médias e grandes industrias a exemplo da MONDIAL, fabricante renomada de eletrodomésticos e também fábricas de material hospitalar, calçados, adubos e fertilizantes. 

Esta estrada que liga a BR 101 à BA 084, na Avenida Getúlio Vargas e dá acesso às Fabricas da Mondial, Pompojet e ao Bairro da Urbis 1, com apenas 1,5 Km, não tem asfaltamento e as inúmeras pessoas que transitam diariamente, estão submetidas ás condições de trafegabilidade diária. Da falta de asfalto, a inúmeros buracos na pista, diversos fatores fazem com que os trabalhadores das referidas fábricas que se deslocam em diversos turnos e os moradores do bairro, que só é acessado através desta estrada, sejam prejudicados.

Sabendo da importância que a cidade de Conceição do Jacuípe,  significa para todo o Estado, por hoje, conforme registro da JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia - possuir 123 indústrias, 51º. lugar na posição geral do Estado da Bahia e 513 estabelecimentos comerciais, 99ª. posição dentre os municípios baianos. No setor de bens minerais é produtor de pedra. Seu parque hoteleiro registra 88 leitos. Registro de consumo elétrico residencial (Kwh/hab.): 178,82 - 44º. no ranking dos municípios baianos. 

Conceição do Jacuípe é um Pólo de investimentos, entendemos que os recursos investidos numa obra desta natureza, retornariam como melhoria no escoamento da produção e por conseqüência, divisas para toda a região. Entre muitos investimentos que o Governo do Estado com certeza, realizará no município, as obras de asfaltamento da estrada que liga a BR 101 à BA 084, na Avenida Getúlio Vargas e que dá acesso às Fabricas da Mondial, Pompojet e ao Bairro da Urbis 1, no Município de Conceição do Jacuípe, terá, importância relevante, porque estimulará mais ainda a atração de empreendimentos para aquecer a economia local.
 
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2007.

BIRA CORÔA
								Deputado Estadual PT