INDICAÇÃO Nº  16.302/2008                                                           

                                                             Indica à Secretaria de Educação do Estado da Bahia   
                                                             a criação da extensão universitária da rede UNEB, 
                                                             no município de Correntina. 
                                                            
A educação superior é um componente fundamental para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, para a qualificação de sua mão de obra e para a melhoria do sistema educacional como um todo. 

O sistema de educação superior no Brasil foi organizado na tradição continental européia basicamente francesa e italiana, orientado para a habilitação profissional superior de uma pequena elite, dentro da suposição de que a grande maioria se contentaria com a educação geral na escola secundária.

Indicadores da educação superior produzidos pela INEP, IBGE e UNESCO, mostram que muito embora desde a década de 1960 a política do governo para o setor tem sido a ampliação de vagas via privatização, a Taxa de Escolarização Bruta na Educação Superior no país é uma das mais baixas da América Latina, mesmo sendo o grau de privatização um dos mais altos do mundo. O resultado deste processo foi uma grande elitização do perfil dos alunos, em especial nos cursos mais concorridos e nas instituições privadas. Assim para democratizar a universidade e o perfil dos alunos, a questão central é a expansão do setor público sem perda de qualidade, o que implica sair do atual 0,8% do PIB gasto com o ensino de graduação para o de 1,4%.

Atualmente, com uma população estimada em 32.482 habitantes, e ocupando a 19ª posição no PIB do Estado da Bahia, o município de Correntina encontra-se incapaz de suprir uma demanda de ensino superior de muitos jovens, sem condições para estudar.

O crescimento e a capacidade produtiva de Correntina justificam a necessidade de uma universidade estadual na região, a fim de formar os recursos humanos, produzir conhecimento e as tecnologias necessárias para contribuir com o seu desenvolvimento.

Sendo assim, é de se esperar e recepcionar os anseios da sociedade e das lideranças políticas de Correntina, na busca de recursos públicos que possam viabilizar às suas propostas educacionais voltadas para as potencialidades do município e região, e que venham a ampliar a oferta de serviços em benefício das comunidades abrangidas. 

Portanto, respaldado em legítimos interesses, acatando reivindicação do município de Correntina, indico à Secretaria de Educação do Estado da Bahia a criação de uma extensão universitária do campus da UNEB.    

Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2008. 

                                                                   Deputada Marizete Pereira