INDICAÇÃO N° 16.308/2008

O Deputado infra-firmado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada por esta insigne Casa Legislativa ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia, Luiz Sérgio Cordeiro de Oliveira Martins, a seguinte indicação:

“Indica ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Infra-Estrutura de Transportes da Bahia-DERBA, Luiz Sérgio Cordeiro de Oliveira Martins, intensificar a fiscalização, multa e apreensão, das carroças e charretes que transitam nas margens de rodovias da Bahia, desde que conduzidas por crianças e adolescentes, sem nenhuma habilidade para tal.”

JUSTIFICATIVA

Esta Indicação não busca situação litigante com a população que se utiliza desse meio de transporte às margens das rodovias baianas, busca-se medidas emergentes que responsabilizem proprietários desse meio de transporte que, cada vez mais intensamente, causam acidentes nas rodovias baianas, provocando danos materiais, físicos irreversíveis e até óbitos, restando a perda dos bens e dor aos familiares.  Urge uma providência enérgica, já que muitas charretes e carroças são conduzidas por crianças e adolescentes, contribuindo para o aumento de acidentes.
 
Sala das Sessões, 16 de janeiro de 2008

CARLOS UBALDINO DE SANTANA
Deputado Estadual 
Vice-Líder do Governo