INDICAÇÃO Nº 16.318/2008

O deputado infra-firmado requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada por esta egrégia Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Cel PM Antônio Jorge Ribeiro de Santana, a seguinte indicação: 

“Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Cel PM Antônio Jorge Ribeiro de Santana, a aquisição e envio ao 8° Grupamento de Bombeiros Militar, no município de Jequié – BA, de 1(um) veículo Auto Bomba Tanque e 1(um) veículo Auto Rápido.”  

 

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2008.

Isaac Cunha 
Deputado Estadual- PT/BA 

JUSTIFICATIVA

A cidade de Jequié sedia o  8° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia. Criado pelo Decreto Estadual n.°7.262 de 27 de março de 1998, este Grupamento é responsável pelo combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar, resgates e salvamento de vidas em uma área que abrange 20 (vinte) municípios. Cerca de quinhentos mil habitantes daquela região são atendidos por este Grupamento de Bombeiros. 

Desta forma, fica patente a relevância dos serviços prestados por esta instituição em nossa região, ainda mais tendo-se em vista que aquele Grupamento encontra-se em uma área cujo fluxo de veículos é bastante denso. Jequié possui um Poliduto de derivados de petróleo e álcool e, por este motivo, sedia as bases de distribuição de combustível de empresas como a Petrobrás, Esso, Ypiranga/Atlantic, Shell, Gás Butano e Minasgás, que fazem do nosso município um dos principais centros de distribuição de combustíveis do nordeste brasileiro.

A posição estratégica de nosso município no mapa da distribuição de combustíveis em nosso estado representa também um perigo em potencial para a segurança de nossa população, uma vez que  são notórios os riscos relacionados a este tipo de atividade econômica cabendo desta forma ao poder público assegurar que estes riscos sejam minimizados.

Inúmeras outras empresas e indústrias sediadas em nosso município contam, tanto quantos aquelas anteriormente citadas, com a garantia de que o 8° Grupamento de Bombeiros Militar esteja devidamente equipado para atuar, caso uma emergência ocorra. 

A presente proposição firma-se no propósito de assegurar, baseado no dever de cuidado que o estado deve ter, as condições matérias de trabalho para que os nossos valorosos bombeiros militares possam atuar, se preciso for, com o mais alto grau de eficiência possível, salvando vidas e protegendo o patrimônio do povo de nossa cidade e as indústrias e empresas tão estratégicas para a economia baiana.

Para tanto é que requeiro a aprovação pelos meus pares da presente INDICAÇÃO, tendo o intuito de que ao 8° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia seja destinado 1(um) veículo Auto 

Bomba Tanque e 1(um) veículo Auto Rápido, equipamentos indispensáveis para que esta instituição possa melhor desempenhar o papel a que se destina.

      Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2008.

Isaac Cunha 
Deputado Estadual- PT/BA