INDICAÇÃO Nº  16.322/2008.

 "Indica ao CRA, que em parceria com a Suvisa e o Ibama, designe uma equipe multidisciplinar para investigar o derramamento de uma substância vermelha não identificada que vêm ocasionando a mortandade de siris, peixes e mariscos na Enseada do Cabrito, no Subúrbio Ferroviário”

Exmo. Sr.
Dr. Marcelo Nilo
Presidente da Assembléia Legislativa

 O deputado infrafirmado vem, com fulcro no que dispõe o Regimento Interno desta Casa, requerer que a Mesa Diretora no uso das suas atribuições, solicite  ao Centro de Recursos Ambientais (CRA), que em parceria com a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa) e o Ibama, designe uma equipe multidisciplinar para investigar  o derramamento de uma substância vermelha não identificada, que vêm se alastrando, há cerca de dois meses na Enseada do Cabrito, e causando a morte de centenas de siris, mariscos, peixes e crustáceos  - no entorno da ponte de ferro que liga Plataforma ao Lobato - mais especificamente na altura da “Igrejinha do Matadouro” e outras áreas adjacentes, com graves e irreparáveis prejuízos ao nosso ecossistema, comprometendo, destarte, a permanência dos pescadores nas áreas contaminadas, conquanto impedidos de continuar cultivando sua principal atividade de subsistência.
A pesca é uma das mais antigas no subúrbio. Hoje em dia existem cerca de 1.200 marisqueiros regulares na região, a maioria são mulheres entre 25 e 60 anos. Em grande parte dos casos elas sustentam as casas com o dinheiro da 

pesca, que vendem em barracas nas feiras, ou revendem, em alguns casos, para distribuidores. 
A desvastação marinha causada pela contaminação exige uma intervenção estatal rápida e eficiente, não apenas para imputar responsabilidades e punir exemplarmente os culpados, mas sobretudo para assegurar a reparação dos danos causados ao meio ambiente e assegurar as condições mínimas para permanência e sobrevivência nos locais de milhares de homens e mulheres duramente afetados pelo desastre.
Neste sentido, apelo para sensibilidade, qualidade sempre presente em meus pares independentemente da coloração partidária, no sentido de aprovar e remeter imediatamente a presente indicação aos órgãos competentes.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2008.

J. Carlos
Deputado Estadual do PT