INDICAÇÃO Nº  16.421/2008

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que autorize a Secretaria de Desenvolvimento Social de Combate a Pobreza, adotar providências urgentes no sentido de minorar os efeitos da seca que assola os municípios do semi-árido, bem como gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

São 266 municípios que compõem o semi-árido, sendo que mais de 100 municípios encontram-se em estado de emergência, com plantações inteiras perecendo. Nas propriedades, prejuízos se acumulam com a morte dos animais que não suportam o calor, as cenas do cotidiano são aguadas secando, pastagens arrasadas, escassez de ração para o gado e milhares de vítimas sofrendo sem o bem mais precioso da vida: a água.

Sem água, as pastagens ficam com baixo valor nutricional, o que faz o gado perder peso até morrer. Alguns municípios tem sofrido com a seca e com os altos índices de incêndio provocados por queimadas de pasto e às vezes por crime ambiental.

Várias plantações de milho, mandioca, feijão, abóbora, melancia e outras se transformaram em terra. A estiagem castiga principalmente a zona rural, provocando a morte dos rebanhos e faz com que plantações inteiras se percam. Na região onde predomina a cultura do sisal, essa atividade encontra-se totalmente paralisada. É realmente uma grande calamidade o que está acontecendo na região do semi-árido com 13 milhões de pessoas(dados do IBGE).

A situação de emergência decretada pelo governo estadual, recorrendo inclusive ao governo federal, dá possibilidade às prefeituras agirem de forma mais emergencial, sem necessitarem fazer licitações.

O governo estadual está enviando cestas básicas para a população mais carente desses municípios, que são as localidades mais afetadas pela seca, tendo assinado convênios para a construção de milhares de cisternas (Projeto Água e Cidadania que integra as ações do programa Água para Todos) uma parceria entre os governos federal e estadual, além do aluguel de carros-pipa para abastecer algumas localidades, porém os R$ 13.600,00 ( treze mil e seiscentos reais ) destinados para cada município contratar carros-pipa ainda é insuficiente para atender uma demanda tão grande. 

É o momento do governo investir na limpeza dos açudes e tanques proporcionando mão-de-obra e garantindo a reserva da água para o futuro. Se isto não ocorrer, o problema continuará e até mesmo com qualquer pequena estiagem as dificuldades retornarão imediatamente.

A situação no semi-árido é tão triste que várias famílias com suas lavouras destruídas, estão tentando migrar para outras regiões. É uma das piores estiagens das últimas décadas. 
   
 Assim sendo, INDICAMOS, na forma regimental desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que autorize a  Secretaria de Desenvolvimento Social de Combate à Pobreza, adotar providências urgentes no sentido de minorar os efeitos da seca que assola o Estado, em particular os municípios que compõem o semi-árido, bem como gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Sala das Sessões, 25 de fevereiro de 2008.

                                             DEPUTADO EMÉRIO RESEDÁ