INDICAÇÃO  Nº 16.426/2008

CONSIDERANDO que as obras do sistema de esgotamento sanitário-SES da sede do Euclides da Cunha foram iniciadas no Governo Paulo Souto, onde a EMBASA já investiu recursos da ordem de R$ 4milhões;

CONSIDERANDO que já foram executadas 80% da rede de esgoto e as lagoas de estabilização;

CONSIDERANDO ser de fundamental importância promover a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, de forma a assegurar sua disposição ambientalmente adequada, contribuindo para a melhoria da saúde pública, a qualidade das águas subterrâneas e superficiais e a prevenção da poluição do solo;

CONSIDERANDO que se deve ter claro o papel importante do saneamento no quadro da saúde, ou seja, é necessário que se situe o conceito de saneamento e sua relação com o bem estar físico, mental e social como definição de saúde;

CONSIDERANDO que as ações de esgotamento sanitário proporcionam benefícios gerais sobre a saúde da população;

INDICO à Mesa, da forma regimental, sejam encaminhadas solicitações ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Presidente da EMBASA, para que sejam adotadas as providências necessárias objetivando a CONCLUSÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- SES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Sala das Sessões, em 26 de fevereiro de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual