INDICAÇÃO  Nº 16.427/2008

CONSIDERANDO que o setor elétrico brasileiro vem passando por grandes transformações nos últimos anos, intensificadas a partir de 1995 com o processo de privatizações das empresas estatais de energia elétrica;
CONSIDERANDO que o principal objetivo dessas mudanças é atender a expansão da demanda de energia do País;
CONSIDERANDO que, para alcançar esse objetivo, o Governo federal vem adotando uma série de medidas entre elas o estímulo à geração, incentivo aos auto-produtores de energia, a desverticalização do setor e a introdução do llivre mercado.  Essas medidas visam, sobretudo, promover uma maior competitividade no setor elétrico;
CONSIDERANDO que, para regular e fiscalizar esse novo mercado de energia, foi criada em dezembro de 1996 a Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL;
CONSIDERANDO que o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro tem evoluído no sentido de permitir a liberalização completa do mercado de energia elétrica;
CONSIDERANDO que a COELBA tem consciência do seu importante papel na melhoria da qualidade de vida e na contribuição para o desenvolvimento sustentável da sociedade;
CONSIDERANDO que o PROGRAMA LUZ PARA TODOS destina-se ao atendimento da população residente no meio rural, com prioridade para os Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano-IDH inferior à média do Estado e localidades com atendimento energética inferior a 85%.
CONSIDERANDO o elevado número de famílias residentes na zona rural do Município de Euclides da Cunha que ainda não foi beneficiado com a energia elétrica;

INDICO à Mesa, após a abalizada apreciação dos ilustres parlamentares, lídima representante dos interesses do povo da Bahia, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Infra- Estrutura do Estado, ao Senhor Superintendente de Energia da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado,  ao Comitê Gestor do Programa Luz para Todos e a Coelba, visando a IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA nas  comunidades abaixo relacionadas,no Município de EUCLIDES DA CUNHA:

•	Povoado de Serra Branca- extensões ( 24 consumidores)
•	Povoado Mucambo de Baixa – extensões ( 05 consumidores)
•	Povoado de Laje – extensões ( 03 consumidores)
•	Povoado de Varzinha- extensões  ( 13 consumidores)
•	Povoado Lagoa da Vaca- extensões  ( 06 consumidores)

•	Povoado Três Paus Ferro- extensões  ( 02 consumidores)
•	Povoado de Formiga – extensões ( 03 consumidores)
•	Povoado de Baixa do Inchu- extensões ( 06 consumidores)
•	Povoado de Castanhão- extensões ( 08 consumidores)
•	Povoado de Tucucuru- extensões ( 04 consumidores)
•	Povoado de Caimbé Gogó da Ema- extensões ( 02 consumidores)
•	Povoado de Lagoa do Pedro- extensões ( 02 consumidores)
•	Povoado de Caatinguinha Caimbé- extensões ( 08 consumidores)
•	Faz. Serra do Coronel(vizinho De Baixas)- 03 consumidores e uma casa de farinha
•	Fazenda Curralinho do Curirici ( 06 consumidores)
•	Povoado de Rio Vermelho II ( 12 consumidores)
•	Povoado de Barreira do Meio ( 36 consumidores)
•	Povoado de Carnaíba ( 06 consumidores)
•	Povoado de Barra do Tanque de Baixo ( 08 consumidores)
•	Povoado Riacho D'Agua I e II ( 30 consumidores)
•	Povoado Catão Araçás ( 05 consumidores)
•	Povoado Lagoa da Gata ( 18 consumidores)
•	Povoado de Bananeira ( 12 consumidores)
•	Localidade de Santo Antonio- extensões
•	Localidade de Lagoa do Guedes- extensões
•	Localidade de Alecrim- extensões
•	Localidade de Mutambinha- extensões
•	Localidade de Arueira- extensões
•	Localidade de Castanhão
•	Povoado de  Curralinho II
•	Localidade de Queimada Grande
•	Localidade de Barrocão
•	Localidade de Várzea do Oiteiro
•	Localidade de Tapuio 
•	MP Muriti ao Raso dos Barbosas
•	MP Barreiro do Meio
•	MP Faz. Rio Seco
•	MP Catão ( Araçás)
•	MP Riacho D'Agua 
•	MP Lagoa da Gata 
•	Extensões Povoado Pinhões 
•	MP Curralinho do Curirici
•	MP Olaria ( Entre Mestre Campos e Muriti)
•	MP Olho D'Agua do Junco
•	MP Queimada de Aribicé
•	MP Tanquinho de Aribicé
•	MP Fazenda São Luis ( saindo de Curral Falso em direção a Riacho d'Agua)
•	MP Bananeiras
•	MP Poço
•	MP Lagoa da Pedra
•	MP Mocambo
•	MP Caimbé
•	MP Queimada Grande ( complementação)
•	Extensões Lagoa do Guedes
•	Extensões Nova Trindade

•	Jardim Brasil( saída para Pedregulhos) 
•	Fazenda Licuri- extensões
•	Extensões em Campo Grande( atender a localidade de Pirajá ( Zé Pequeno)
•	Extensões em Muriti ( Rua da Assembléia de Deus )
•	Extensões em Muriti ( 02 ruas de acesso ao Centro Educ. De Muriti)
•	Extensões em Rio Vermelho( João Caboclo e José da Associação de Rio Vermelho)
•	Muriti( na chegada do Povoado de Muriti vindo do Povoado de Mestre Campos)
•	Extensões Povoado de Junco ( 10 casas- José Bispo)
•	UB Rua Antonio Coutinho
•	Ferro de Engomar- extensões 27 consumidores(rua do Campo e rua do Chafariz)
•	Curirici ao Matadouro de Carnaíba
•	Rua do Varzea a estrada do Curirici 

Sala das Sessões, em 21 de fevereiro de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual