INDICAÇÃO  Nº 16.436/2008

 Indica ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Bahia, Sr.  a construção de um prédio para abrigar o Colégio Estadual Profa. Maria Bernadete Brandão, na Estrada das Barreiras, Cabula, Salvador/BA.

		

 		O deputado signatário deste vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado da Bahia, Sr.  para a construção de um prédio com o fim de abrigar o Colégio Estadual Profa. Maria Bernadete Brandão, na Estrada das Barreiras, Cabula, Salvador/BA.

		A comunidade do Cabula possui justa e antiga reivindicação no sentido de construção de uma nova sede para o Colégio Estadual Profa. Maria Bernadete Brandão, que atualmente funciona em prédio alugado, com o escopo de dotá-lo de melhor infraestrutura e condições de ensino.

		Para tanto, em 30/08/2002, foi averbada no 6º Ofício de Notas (Livro nº 792, fls. 053/054, nº de ordem 50.789), doação de área de terra, com superfície de 6.010,00 (seis mil e dez) metros quadrados, ao Estado da Bahia, com ônus de construção de uma escola pelo Estado, no prazo de 2 (dois) anos. Terreno este, diga-se, localizado nas adjacências da atual sede do colégio estadual.

		Ocorre que tal escola não foi construída, em face do que o terreno reverteu ao patrimônio do Município.

		Em face do notório compromisso com a educação pública firmado pelo atual Governo do Estado, mister promover o atendimento desta justa reivindicação da comunidade do Cabula, mediante a construção de um novo prédio, no terreno indicado, para abrigar as instalações do Colégio Estadual Profa. Maria Bernadete Brandão, medida que beneficiará diretamente mais de dois mil jovens estudantes desta instituição de ensino.

		Diante do axiomático interesse público que envolve a matéria, requer a aprovação da presente indicação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador.

		Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2008.

ÁLVARO GOMES
Vice-líder do Governo
Deputado - PCdoB