INDICAÇÃO  Nº 16.458/2008

CONSIDERANDO que o Município de Ribeira do Pombal, situado na região do semi-árido, com uma população  superior a 50 mil habitantes, tem se destacado nos últimos 03 anos com uma administração competente e voltada para o desenvolvimento social, com destaque para as áreas da educação e saúde;

CONSIDERANDO que o Município de Ribeira do Pombal é um dos principais pólos produtores de mel do Estado, possuindo cooperativa de produtores que gera emprego e renda ,  proporcionando a melhoria da qualidade de vida da população;

CONSIDERANDO que já existe na Embasa projeto para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Ribeira do Pombal;

CONSIDERANDO ser de fundamental importância promover a universalização dos serviços de esgotamento sanitário, de forma a assegurar sua disposição ambientalmente adequada, contribuindo para a melhoria da saúde pública, a qualidade das águas subterrâneas e superficiais e a prevenção da poluição do solo;

CONSIDERANDO que se deve ter claro o papel importante do saneamento no quadro da saúde, ou seja, é necessário que se situe o conceito de saneamento e sua relação com o bem estar físico, mental e social como definição de saúde;

CONSIDERANDO que as ações de esgotamento sanitário proporcionam benefícios gerais sobre a saúde da população;

CONSIDERANDO que a implantação do sistema de esgotamento sanitário é uma antiga reivindicação da população de Ribeira do Pombal.

INDICO à Mesa, da forma regimental, sejam encaminhadas solicitações ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e ao Senhor Presidente da EMBASA, para que sejam adotadas as providências necessárias objetivando a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO- SES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL.

Sala das Sessões, em 14 de março de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual