INDICAÇÃO Nº 16.462/2008

CONSIDERANDO que o Município de Euclides da Cunha, situado na região do semi-árido, possui uma população estimada de 55 mil habitantes;

CONSIDERANDO que o Município destaca-se na agricultura, com ênfase na produção de feijão, milho, mandioca e mamona;

CONSIDERANDO que no aspecto cultura e recreativo,o Município conta com estádio de futebol, centro cívico, clubes recreativos, bibliotecas, centro público de informática, academia de letras;

CONSIDERANDO que o Município conta ainda com Batalhão da Polícia Militar, Juizado de Pequenas Causas, Hospital, Clínicas Médicas, estabelecimentos bancários, Campus da UNEB, Colégios de 1º e 2º graus, Regional da CAR, Ciretran, Unidade do INSS;
 
CONSIDERANDO que no ano de 2001 Governo do Estado, deu início às obras de construção da 1ª etapa Centro de Abastecimento de Euclides da Cunha, correspondente ao 1º galpão, através de convênio firmado entre a CAR e a Prefeitura Municipal;

CONSIDERANDO que ano de 2004, o Governo do Estado, através da CONDER iniciou as obras do 2º galpão, com investimentos da ordem de R$666.000,00; 

CONSIDERANDO que o projeto inicial do Centro de Abastecimento de Euclides da Cunha contempla um empreendimento com 03 galpões;

CONSIDERANDO que o Centro de Abastecimento tem como objetivo modernizar a infra-estrutura, assegurando apoio ao pequeno produtor na comercialização de suas mercadorias, promovendo eficiência nos procedimentos e eficácia nos resultados;

CONSIDERANDO que, para atender plenamente aos comerciantes e consumidores é necessário que o Governo do Estado determine à Conder  a conclusão das obras do 2º galpão em andamento e autorize a construção do 3º galpão. 

CONSIDERANDO que o Centro de Abastecimento, por sua importância, não pode ter suas obras paralisadas, sob pena de causar grandes prejuízos aos cofres públicos, além de irreparáveis danos à população;

INDICO à Mesa, na forma regimental,  seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano e à Senhora Presidente da Conder, visando a adoção de providências para a conclusão das obras do  2º galpão do Centro de Abastecimento de Euclides da Cunha como também a construção do 3º galpão.

Sala das Sessões, em 18 de março de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual