INDICAÇÃO  Nº 16.474/2008

			                     

O Deputado infra-firmado requer, que após tramitação regimental, seja encaminhada por esta insigne Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, a seguinte indicação:

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito João Henrique de Barradas Carneiro, interceder junto ao  SPJ – Superintendência de Parques e Jardins e a SUMAC - Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade, no tocante a revitalização e conservação dos Largos de Roma e Calçada, na Cidade Baixa, em caráter de URGÊNCIA”.

JUSTIFICATIVA

Estamos falando de 153.000 mil itapagipanos, que obrigatoriamente precisam passear e exercer algum tipo de lazer nas Praças citadas, e para reforçar a importância desses soteropolitanos, buscamos embasamento no site ibonfim.com.br, acesso em 31/mar/2008, para lembrar que: Esta encantadora parte da cidade de Salvador foi iniciada em meados do século XVI, a mando do 1º Governador - Geral do Brasil, Tomé de Souza, por ser um potencial como porto marítimo para cidade. A primeira área construída foi a que é chamada hoje de Conceição da Praia, nela foram construídas amarras de naus, cais para saveiros e depósitos de mercadorias que iam e vinham de todas as partes do mundo. Como a área estava sendo de grande importância econômica para a cidade foi construído sobre um banco de areia o Forte São Marcelo, inicialmente chamado de Forte de Santa Maria del Popolo, hoje também conhecido como o Forte do Mar e apelidado pelo escritor baiano Jorge Amado de “O Umbigo da Bahia”. Sua função era impedir o ataque dos corsários às naus ancoradas no porto e a aproximação de armadas com alcance de tiro nos limites da cidade. Sabe-se que é a segunda construção militar no mundo que apresenta uma arquitetura circular. 

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(...)
Com o surgimento dos pontos turísticos supracitados, concomitantemente, desenvolvia-se uma parte da cidade baixa de Salvador que ficou conhecida como Península Itapagipana (“significa rio de aldeia”), nela surgiram também pontos de muita importância para a cidade e digamos até para o estado da Bahia, dentre vários podemos destacar o Comércio, situado próximo ao Elevador Lacerda e ao Mercado Modelo e hoje é considerado o coração financeiro e mercantil da cidade, esta região abriga dentre grandes arranha-céus um conjunto de praças e canteiros que nos fazem esquecer por alguns momentos que estamos dentro de uma área urbana, sem falar do porto marítimo que sofreu uma reforma, atualmente, para receber os milhões de turistas que chegam todos os anos ao nosso estado através da Baía de Todos os Santos. Uma vez sobre os mares dessa Baía podemos contemplar boa parte da cidade do São Salvador, numa visão que vai do Farol da Barra ao Farol da Ponta do Humaitá. É interessante avisar que desta localidade partem embarcações que se destinam a Ilha de Maré e Morro de São Paulo. 

Prosseguindo no destino, passamos pela Calçada, um bairro que se desenvolveu pelo seu intenso comércio e também pela Estação de Trem da Leste, que além de oferecer os serviços ferroviários, atualmente, transformou-se em um grande palco de movimentações artísticas com uma agenda cultural bastante atrativa. 

Já pela Avenida Dendezeiros, que recebeu este nome por ser limitada pelas laterais por plantações de dendezeiros, para drenar o solo pantanoso que existia no período de sua construção. Hoje esta avenida abriga as Obras Assistenciais Irmã Dulce, o Colégio da Polícia Militar e ao seu fim a ladeira da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim. Igreja esta, símbolo de fé e tradição na Bahia, ponto de encontro de todas as raças, credos e tribos, famosa pela festa de lavagem de suas escadarias e pela sua localização geográfica que fica situada no alto de uma colina, por isto o seu pseudônimo de Colina Sagrada. 

Este elenco de informações significativas, não retratam a realidade social dos espaços indicados, destacando-se o entorno da antiga sede da SMTC-Superintendência Municipal de Transportes Coletivos, literalmente entregue a moradores de rua, que não obstante estarem a poucos metros de um Albergue, provavelmente por não atender à demanda, submete-os a dormirem e satisfazerem suas necessidades no Largo de Roma (Praça Irmã Dulce), dando ao local uma aparência de completo abandono.
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Com relação ao Largo dos Mares, a situação é mais grave, porquanto encontramos a Igreja dos Mares, a cujos fiéis são imputadas cenas de lascívia e promiscuidades diversas, praticadas por moradores de rua e mesmo namorados, cujas ações ousadas, são induzidas pela impunidade, já que os módulos que haviam no Largo dos Mares e no Largo de Roma,  foram desativados há algum tempo.  

Nossa preocupação maior refere-se à importância destas Praças no contexto histórico da capital; bem como seu cunho social, diante da demanda de jovens, adolescentes e mesmo idosos, que precisam ocupar  estes espaços, mas que pela proximidade dos moradores de rua, que “fixaram residência”, se vêem “ameaçados”, principalmente à noite, retornando do trabalho, das faculdades ou escolas e mesmo na prática de um cooper matinal ou noturno. 

Sala das Sessões, 01 de abril de 2008

CARLOS UBALDINO DE SANTANA
Deputado Estadual
Vice-Líder do Governo