INDICAÇÃO nº 16.501/2008

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, A INCLUSÃO NAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE NUTRICIONISTAS.

		Um dos graves problemas vivenciado no Brasil nos últimos tempos é a obesidade, a ponto do Ministério da Saúde, em 2006, ter declarado que a o excesso de peso preocupa mais que a desnutrição.
		A relevância do tema fez com que o Ministério editasse a Portaria nº 1.569 de 28.06.2007, na qual define objetivos e metas para enfrentar a problemática, envolvendo diversas áreas do conhecimento, na definição de ações nas três esferas de Governos.
		Realmente os dados são alarmantes. Pesquisa recente do mesmo Ministério aponto que, em todas as Capitais brasileiras, 43% da população está além do peso ideal, sendo que 8% já se encontra com IMC caracterizador da obesidade mórbida.
		Os fatores determinantes deste quadro são, preponderantemente, os maus hábitos alimentares e o sedentarismo.
		Quanto ao primeiro deles, o próprio Ministério da Saúde já adotou uma providência de caráter preventivo: a distribuição de cartilhas alimentares às equipes do Programa Saúde da Família.
		Realmente este é um veio por onde pode-se levar as políticas públicas à população, haja vista que as equipes do PSF têm um contato direto com as famílias nas diversas comunidades em todo o País, podendo colher dados, identificar carências e apontar soluções.
		Os dados aqui trazidos despertam a preocupação de todo o País, em razão das inúmeras doenças que o excesso de peso acarreta.
		
		O Jornal A Tarde, edição do dia 13.04.2008, publicou em sua página 31 a matéria intitulada “Estudo aponta problemas na dieta de jovens”.
		As informações contidas nesta matéria preocupam ainda mais porque apontam que no futuro os índices de obesidade podem vir a ser mais elevados, tendo em vista que 97% dos jovens consultados possuem uma dieta com excesso de gorduras e a deficiência ou ausência de fibras.
		A questão nutricional é extremamente complexa, abarcando em grande monta valores sócio-culturais, cuja dinâmica não se congela em cartilhas.
		Faz-se indispensável assim a presença do profissional que detenha conhecimentos especializados para, em cada caso, encontrar a forma de, respeitando a cultura e as condições das populações, contribuir para a melhoria dos seus hábitos alimentares, provendo-as de mecanismos capazes de lhes propiciar valores nutricionais em harmonia com suas tradições e potencialidades.
		Este profissional só pode ser o nutricionista
		Por tudo aqui exposto, indico ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, a inclusão de Nutricionistas nas equipes do Programa Saúde da Família, fazendo gestões junto ao Governo Federal, através do Conselho Nacional de Saúde, para que tal providência seja dotada em todo o País. 
		Sala das Sessões, 14 de abril de 2008.

Joélcio Martins da Silva
Deputado Estadual - PMDB/BA