INDICAÇÃO Nº   16.508/2008

“Indica a recuperação e manutenção da estrada, que liga o Cardeal da Silva à localidade de Baixio, distrito de Esplanada, no estado da Bahia”

O deputado que esta subscreve, requer, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta Assembléia Legislativa ao Sr. Governador do Estado, Exmº Senhor Jaques Wagner, INDICAÇÃO no sentido de proceder, através dos setores competentes, a   recuperação e manutenção da estrada, que liga Cardeal da Silva à localidade de Baixio, distrito de Esplanada, no estado da Bahia,  trecho de apenas 56 Km, no estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA

A população de municípios do Recôncavo Norte, principalmente de Entre Rios e Esplanada, estão reivindicando a recuperação de estradas estaduais na região. As vias são fundamentais para a ligação com o litoral, incluindo a Linha Verde, e estão deterioradas há muito tempo. A situação mais grave é da BA-400, que liga Entre Rios à Praia de Baixio. Com 56 quilômetros de extensão, mais da metade da estrada está quase que intransitável e sob a ameaça de interdição em alguns trechos. Ela está completamente abandonada. 

Recentemente, a Petrobras recuperou cerca de 15 km da BA-400, trecho que liga Entre Rios a Cardeal da Silva. A companhia tem um campo petrolífero no local e há uma grande circulação diária de veículos, principalmente carretas, que prestam serviço à empresa. 

A recuperação parcial, foi feita depois que a comunidade de Cardeal da Silva fez um protesto, bloqueando a estrada durante cerca de seis horas. Na BA-233, há 18 km de intensa buraqueira, no trecho entre Esplanada e o povoado de Altamira. Há locais onde o asfalto já não existe mais e a falta de conservação é agravada pelo tráfego de caminhões escoando a produção de madeira, proveniente do cultivo de eucaliptos. 

Recentemente, o governo do Estado anunciou o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar), que disporá de R$$ 186 milhões para a recuperação de 1.800 quilômetros de rodovias, em várias regiões do Estado, porém essas do litoral norte não foram incluídas.

Há anos o Município não recebe investimentos do estado, a situação das suas estradas é de extremo perigo e desconforto para quem transita. A cidade vive um momento de êxodo pela falta de condições de transporte e escoamento de seus produtos. Cardeal da Silva e Esplanada, não podem ser  prejudicadas em sua sustentação econômica por conta da falta de investimentos do estado na recuperação das rodovias, esta situação, rapidamente faz com que as cidades percam sua capacidade de crescimento econômico.

A recuperação e manutenção da estrada, que liga Cardeal da Silva à localidade de Baixio, distrito de Esplanada, no estado da Bahia, vai com certeza, devido a importância das estradas nos pequenos Municípios, promover uma verdadeira revolução na economia destas cidades. Esta obra promove a diversificação da economia dos Municípios, destacando que a construção deste trecho é de apenas 56 Km.

É uma obra de pequeno investimento e de  grande qualidade, que beneficiará toda a região. Entre muitos investimentos que o Governo do Estado com certeza, realizará no município, a restauração da rodovia tem, importância relevante, porque estimula mais ainda a atração de empreendimentos para aquecer a economia local.

Sala das Sessões, 09 de abril de 2008.

BIRA COROA
Deputado Estadual PT