INDICAÇÃO  Nº 16.511/2008

CONSIDERANDO que o Município de Euclides da Cunha, situado na região do semi-árido, possui uma população estimada de 55 mil habitantes e deste total quase 50% reside na zona rural;

CONSIDERANDO que o Município destaca-se na agricultura, com ênfase na produção de feijão, milho, mandioca e mamona;

CONSIDERANDO que no ano de 2004, o Governo do Estado, através da CERB, iniciou a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Monte Alegre, Município de Euclides da Cunha, beneficiando trinta e três localidades;

CONSIDERANDO que, para implantação do sistema, a CERB perfurou 01 poço com 236 metros de profundidade e uma vazão de 280 mil litros de água/hora;

CONSIDERANDO que no sistema foram implantados 95 km de adutora, 61 km de redes de distribuição e 1.265 ligações domiciliares, levando água potável para 7.600 pessoas, num investimento de R$6.497.000,00

CONSIDERANDO que o sistema integrado de abastecimento de água de Monte Alegre tem capacidade de ampliação em 100%, o que é suficiente para atender 50% da população rural do Município;

CONSIDERANDO que é dever do Estado atuar  no sistema de abastecimento de água e na garantia da qualidade e sustentabilidade do serviço;

CONSIDERANDO que o art. 227 da Constituição do Estado diz: “ Todos têm direito aos serviços de saneamento básico, entendidos, fundamentalmente como de saúde pública, compreendendo abastecimento d'água...;

CONSIDERANDO que a ampliação do sistema Integrado de Abastecimento de Água de Monte Alegre possibilitará levar água para mais de 2 mil pessoas na zona rural do Município de Euclides da Cunha, aproveitando um sistema já existente, ou seja, com pouco investimento.

CONSIDERANDO que a água é o constituinte mais característico da terra e ingrediente essencial da vida;

INDICO à Mesa, na forma do Regimento, seja encaminhada INDICAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, ao Senhor Secretário de Desenvolvimento e Integração Regional e ao Senhor Presidente da CERB, tendo como objeto a 

elaboração de projeto executivo para ampliação do SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MONTE ALEGRE, Município de EUCLIDES DA CUNHA, visando levar água para as localidades abaixo relacionadas, Município de Euclides da Cunha:

BATATAS II
QUIXABEIRA
ALTO DO PARAÍSO
FERRO DE ENGOMAR
NOVA TRINDADE
CONTENDAS/DERBA
RIACHO D'AGUA

Sala das Sessões, em 10 de abril de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual