INDICAÇÃO  nº  16.567/2008

CONSIDERANDO ser necessário que o Governo do Estado adote providências que possibilite a implantação de novos empreendimentos geradores de emprego e renda;

CONSIDERANDO que o turismo  merece uma atenção toda especial por parte do Governo, uma vez que constitui num dos segmentos da economia que mais cresce, não só na Bahia como eu todo o país;

CONSIDERANDO que a Estância Hidromineral de Caldas do Jorro, situada no Município de Tucano, oferece um potencial turístico dos mais importantes do Estado;

CONSIDERANDO que o Programa de Desenvolvimento Turístico- PRODETUR, criado pelo Governo Federal e que levou o Governo do Estado a criar os pólos turísticos de Costa do Descobrimento; Litoral Sul; Chapada Diamantina e de Salvador e Entorno compreendendo a Baía de Todos os Santos e Costa dos Coqueiros, já repassou para o Estado recursos visando consolidar o turismo como atividade promotora da eficiência econômica;

CONSIDERANDO que os recursos do Prodetur, possibilitaram ao Governo do Estado, desde 1991, a realização de diversas ações, a exemplo da construção do aeroporto de Lenções; reforma do aeroporto de Porto Seguro; Implantação do sistema de saneamento da Costa do Descobrimento; ampliação do aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, dentre outras;

CONSIDERANDO que a Estância Hidromineral de Caldas do Jorro, com o seu comprovado potencial turístico e em fase da qualidade dos atrativos turísticos-culturais existentes, merece do Governo do Estado uma atenção toda especial para ser transformada num excelente pólo turístico;

CONSIDERANDO que a adoção de ações importantes, tais como a implantação de um aeroporto, saneamento básico, além de outras voltadas para  o desenvolvimento turístico, possibilitarão que Caldas do Jorro consolide-se como um  novo destino turístico do Estado, abrindo as portas para o aumento significativo do fluxo de turistas naquela Estância, além de oferecer oportunidade para instalação de empreendimentos voltados para o turismo;

CONSIDERANDO que o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo já manifestou a intenção de abrir novos destinos turísticos no Estado através de recursos do Prodetur;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Turismo do Estado lançou a Estratégia Turística do Estado para o período 2003-2020 intitulada “ Século XXI: Consolidação do Turismo”.

INDICO à Mesa, na forma regimental, sejam encaminhadas solicitações ao Senhor Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Turismo do Estado, para que sejam adotadas as providências visando a CRIAÇÃO DO PÓLO TURÍSTICO DE CALDAS DO JORRO sob a denominação de “ Caminho das Águas”- Município de Tucano e o credenciamento do mesmo para recebimento dos recursos do PRODETUR, 

Sala das Sessões, 14 de maio de 2008

JOSÉ NUNES
Deputado Estadual