INDICAÇÃO  Nº 16.580/2008

Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através da SEC a Reconstrução do Prédio Escolar Júlia Montenegro Magalhães no município de Cícero Dantas.

	O município de Cícero Dantas, localizada na Região semi-árida, distanciando 302 km da capital baiana, com uma população estimada em cerca de 42 mil habitantes. Não obstante a seca que por vezes assola o município, os cicerodantenses ainda sofrem com o descaso do poder público, principalmente no setor educacional.
	Assim, para ratificar esta afirmação, segue o relato da professora Ana Pires, representante dos interesses da comunidade surda:
	“O Prédio Escolar Júlia Montenegro Magalhães foi construído em Cícero Dantas, pelo Governo do Estado da Bahia, por volta de 1949, que até então, não havia nenhum prédio escolar construído em nosso município.
	Esta construção marcou a formação de uma estrutura educacional e a vida da juventude cicerodantense da época, abrindo oportunidades quase todas elas bem aproveitadas, direcionando o destino dos jovens ao ensino superior. Muitos deles hoje, se não mais atuantes como profissionais liberais, estão aposentados pelo exercício funcional em altos cargos, inclusive na administração estadual. Por ser a primeira escola construída pelo Governo do Estado, ela deu rumo à vida de muitos estudantes que por lá passaram, dado o bom nível de ensino ministrado.
	Hoje, infelizmente, toda a comunidade lamenta a total destruição do prédio escolar que para nossa sociedade era patrimônio de grande valor. Lembramos com saudade de nosso espaço amplo e bem arejado. Era a maior escola do nosso município.
	Infelizmente, com a queda de parte do seu telhado e mudança para local alugado, populares terminaram por fazer o que o tempo faria diante do descaso dos administradores públicos de então, passando a funcionar os seus serviços educacionais em locais alugados, como até hoje se encontra.
	Em 1986, os professores da Escola Estadual Júlia Montenegro Magalhães fizeram volumoso abaixo-assinado reivindicando a reconstrução das suas instalações, pois o terreno ainda se encontra à espera de boa vontade dos governantes, mas nunca foram ouvidos. O corpo docente, discente e a própria população está sofrendo a falta das suas instalações, pois ficou a funcionar precariamente desde a sua total destruição em 1987.
	Até 1997, a escola passou a funcionar em um pavilhão anexo ao Prédio Municipal Monsenhor Galvão, deixando de ali funcionar por ter o Gestor Municipal da época impedido o seu funcionamento, ficando o seu corpo docente e discente mais uma vez a “ver navios”.
	A comunidade sempre se mobilizou para que alguma providência fosse adotada pelo Governo Estadual, mas nada até hoje foi providenciado.
	Sonhamos por muito tempo com a reconstrução da Escola Júlia Montenegro Magalhães, vários abaixo-assinados foram feitos, alguns com  mais de quase 3 mil assinaturas. Em todas essas vezes também, os clamores não foram ouvidos, porém nunca deixamos de sonhar em ver mais uma vez a nossa Escola reconstruída, pois o seu enorme terreno onde era construído o seu prédio lá se encontra esperando que alguém se sensibilize e reconstrua essa estrutura educacional tão útil e necessária ao desenvolvimento da nossa comunidade.
	Vale, lembrar que o corpo docente da Escola, apesar de não contar com a estrutura física, além de manter um ensino de qualidade, é uma das poucas na região que mantém ensino específico a alunos excepcionais (cegos, surdos, deficientes de forma geral) nele obtendo resultados otimizados em função do bom trabalho desempenhado pelos profissionais que estão sendo capacitados em libras e braile, através da SEC”.	
	Por conseguinte, faço a presente indicação para a reconstrução do Prédio Escolar Júlia Montenegro Magalhães que atenderá a população de Cícero Dantas e região.
	Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos cicerodantenses, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, na expectativa de que seja atendida e o povo daquela região seja informado, após tramitação desta indicação, das providências tomadas.

Sala de Sessões, 21 de maio de 2008.

Fátima Nunes
Deputada Estadual-PT/BA