INDICAÇÃO Nº  16.589, DE 2008

	INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Exmo. Senhor Governador Jaques Wagner, que seja determinada, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), levantamento técnico na localidade denominada Alto do Coqueiro, no bairro Malhado, município de Ilhéus-BA, com o objetivo de se verificar a situação das encostas ali existentes, onde se aponta sério risco de desabamento.

JUSTIFICATIVA

	O Alto do Coqueiro, no bairro do Malhado, em Ilhéus, é uma área habitada predominantemente por famílias de baixa renda, subempregadas e com pouco acesso a serviços essenciais.

	Agrava a situação desta comunidade o fato de ser constituída de casas levantadas em áreas de risco, sobre encostas desprotegidas que ameaçam deslizar a cada chuva forte. O perigo de desabamento se acentua com o depósito de lixo em barrancos, o que aumenta terrivelmente a erosão dos terrenos.

	Segundo constatação preliminar, a situação é mais grave na Rua São Mateus, cujos moradores têm reivindicado solução há mais de três anos junto à administração municipal, sem obter resposta.

	Diante de tal quadro, é altamente recomendável que o Governo do Estado designe técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a fim de que os mesmos avaliem o problema e, a partir da emissão do competente laudo, sejam determinadas em caráter urgente as providências cabíveis.

Sala das Sessões, 12 de junho de 2008.

Deputada Ângela Sousa (PSC)