INDICAÇÃO Nº 16.604/2008

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a priorização e determinação para criação do cargo de Biomédico na Estrutura da Saúde no Estado da Bahia.  

		A profissão de biomédico é regulamentada de acordo com o decreto nº. 88.439, de 28 de junho de 1983, consubstanciada pela Lei nº. 6.684, de 3 de setembro de 1979 e em conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982. Desde então, o exercício profissional têm atuado em todo o País na área de saúde.

		Atualmente, no Estado da Bahia, a Universidade Estadual de Santa Cruz, a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP), a Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), a Faculdade Regional da Bahia (UNIRB), a Faculdade de Guanambi (FG), a Faculdade Maria Milza (FAMAM) e a Faculdade Santo Antônio (FSA) lecionam o curso de bacharelado nesta área de saúde. Desta forma, totalizando 1330 pessoas entre profissionais e estudantes ainda em curso.

		Com a evolução cientifica, a biomedicina se tornou essencial para a saúde humana. O biomédico é dotado de senso critico de responsabilidade com base cientifica. O seu principal papel na sociedade é buscar a melhoria na qualidade de vida humana e no meio ambiente. O bacharel em biomedicina é um profissional qualificado para atuar nas diversas áreas da saúde.

		Outro ponto importante a se destacar é a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerando constitucional e, portanto, aprovando o inicio e desenvolvimento de pesquisas com células-tronco. Sendo assim, o Estado da Bahia precisa ter seu corpo técnico dotado de profissionais capazes de realizarem tais pesquisas para que a saúde do povo esteja em primeiro lugar, sem deixar de lado a possibilidade de salvar diversas vidas que por outrora se encontram desacreditadas da cura.

		Desta forma, não resta duvida a importância da criação destes cargos na Estrutura da Saúde do Estado da Bahia, atribuindo importância e reconhecimento aos profissionais biomédicos.
		
		Diante do exposto, buscando sempre a melhoria na qualidade de vida do povo baiano, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado: que crie cargos para biomédico na estrutura da saúde do Estado da Bahia de acordo com as necessidades do povo e a política orçamentária do Estado.

		Sala das Sessões, 16 de junho de 2008.

		Rogério Andrade
		Deputado Estadual