Indicação nº 16.609/2008

Exmo. Sr. Deputado Marcelo Nilo
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia

O Deputado que esta subscreve, amparado no artigo 139 da Resolução nº 1193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), requer que após os trâmites regimentais, V. Exa. se digne a encaminhar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Dr. Jacques Wagner, a seguinte indicação:
Que o Exmo. Sr. Governador autorize, através dos órgãos competentes, a construção de uma Escola de Nível Médio no Bairro Cansanção, no município de Jequié, neste estado.
As políticas públicas atualmente destinadas à educação têm revertido gradualmente um quadro histórico estabelecido no Brasil e particularmente em nosso estado, de desigualdades e injustiças sofridas pela população mais carente. A adoção de importantes programas e projetos em favor de um ensino de qualidade e de condições para a permanência dos estudantes na escola, tem refletido diretamente no processo de desenvolvimento sócio econômico da população, uma vez que a educação é um elemento indispensável ao exercício pleno da cidadania.
A necessária continuidade desse processo está condicionada tanto à aplicação eficiente dos recursos disponíveis à educação quanto à gradual incrementação dos mesmos. Além disso, é de fundamental importância a manutenção dos estabelecimentos existentes e a construção de outros novos, de modo a estender a rede de ensino e facilitar o acesso a toda população, que tem nisso um de seus principais anseios, notadamente no interior do estado, onde as condições de locomoção e o sistema de oportunidades existente diferem bastante dos centros urbanos.
Desta forma, o pleito aqui apresentado corrobora as expectativas dessa população que tem no Estado a referência para o atendimento às suas necessidades fundamentais, ao atendê-lo, então, o Governo Baiano contribui para lhe garantir condições mais dignas de vida e cumpre efetivamente o seu papel no âmbito social.

Sala das Sessões, 26 de junho de 2008

 Yulo Oiticica
Deputado Estadual