INDICAÇÃO Nº 16.659/2008

INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Exmo. Senhor Governador Jaques Wagner, que seja formalizado convênio com a Prefeitura de Ilhéus, a fim de se promover a revitalização da Central de Abastecimento do Malhado, naquele município.

JUSTIFICATIVA

	A Central de Abastecimento do Malhado é a maior feira livre de Ilhéus, município do litoral sul-baiano que conta com aproximadamente 220 mil habitantes (IBGE/2007). É nesse espaço que são comercializados os gêneros alimentícios da agricultura familiar, gerando renda para centenas de famílias de pequenos produtores.

	Há mais de 20 anos, a Central de Abastecimento do Malhado não é atendida com serviços de manutenção e um projeto de revitalização, que chegou a ser anunciado no início de 2007, jamais foi executado.

	A proposta é de que feira, uma vez revitalizada, seja não apenas um ponto de comércio, mas também um espaço que sirva como atrativo turístico, onde haja boa apresentação dos produtos típicos regionais e seja proporcionada a difusão de aspectos da cultura local.

	Como cidade turística, inserida na Costa do Cacau, Ilhéus carece de uma feira livre dotada de características melhores que as atuais, em se tratando de organização e, sobretudo, de higiene.

	Sugerimos que a revitalização ora pleiteada seja executada pelo município, com o apoio técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2008

Deputada Ângela Sousa (PSC)