INDICAÇÃO  Nº  16.727/2008

INDICO, nos termos do artigo 118, inciso VIII do Regimento Interno, ao Exmo. Presidente da União dos Municípios da Bahia, Orlando Santiago, e aos presidentes dos partidos políticos em atuação no estado, que viabilizem campanhas junto aos prefeituráveis, eleitos ou não, assim como os candidatos a vereadores, no sentido de viabilizar campanha nomeada aqui, de MUTIRÃO CIDADE LIMPA DAS PROPAGANDAS ELEITORAIS.

JUSTIFICATIVA

	Sabemos da importância das propagandas eleitorais no processo democrático brasileiro. Por isso, nesses períodos é comum que os muros e paredes das localidades sejam utilizados para pinturas e colagens de cartazes. No entanto, passado esta época, o que serviu a democracia, passa simplesmente a poluir visualmente as cidades. Não podemos aguardar que estas propagandas sejam apagadas apenas quando começarem mais uma disputa eleitoral. Pois assim, elas estarão sendo, simplesmente substituídas e colaborando  para uma enorme poluição visual.

	Define-se poluição visual como o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, baneres, placas e outros. Estes dispostos em ambientes urbanos, especialmente em centros comerciais e de serviços promovem desconforto espacial e visual dos transeuntes. Estes excessos desvalorizam as cidades modernas, tornando-as apenas espaços de promoções de trocas comerciais. A poluição visual degrada os centros urbanos pela falta de harmonia de anúncios, logotipos e propagandas que concorrem pela atenção do espectador, causando prejuízo a todos. 

	Como a incumbência desta indicação é de atuação das secretárias de urbanização de cada município, por isso, fugindo da alçada legislativa, não podemos apresentar projetos que estabeleçam regras de utilização de muros e similares para fins eleitorais. No entanto, a UPB, União dos Municípios da Bahia, poderá sugerir aos prefeitos e vereadores eleitos ou não, que providenciem a pintura dos espaços utilizados, devolvendo a cidade suas verdadeiras cores.

	
	Este pedido pode ser feito, uma vez que a UPB tem como meta promover o relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil, fazendo a interlocução com o estado, municípios e entidades privadas, acompanhando a implementação de programas, projetos e ações institucionais.  

 	A união ainda é o melhor meio para se enfrentar os desafios, vencer as dificuldades comuns e fortalecer uma causa. Por isso, é indispensável que todos os partidos políticos com legenda na Bahia, também participem desta campanha. Devolvendo ao cidadão a cidadania e sua cidade limpa de verdade. 

De ciência desta indicação a:  A UPB, e aos partidos políticos com legenda no Estado. 

Sala das Sessões,  14 de outubro de 2008.

Deputada Ângela Sousa (PSC)