INDICAÇÃO Nº 16.765/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais. 

Mais uma vez, exercitando uma das prerrogativas que possibilita proposição parlamentar, nesta oportunidade o faço por meio de uma INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado.  
Na busca cotidiana de elementos próprios ao subsidiar do meu mandato, o universo da informática tem se constituído em um grande anteparo, a exemplo da cópia da Lei 8.995, do Estado do Espírito Santo, localizada no link http://www.al.es.gov.br/images/leis/html/LO8995.html. Nela está instituído o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, onde aquele governo recompensa o proprietário de área rural que destinar parte dela para fins de preservação e conservação da cobertura florestal. 
Com certeza esta é uma legislação bastante atual e reveladora de um aguçado compromisso com o futuro do Planeta e tudo quanto o circunda e integra.  
Sabendo dos diversos compromissos do governo do nosso Estado com temas de relevo, colho deste instrumento para INDICAR a adoção do modelo que apresento anexo, sobretudo no exato momento em que a encantadora Chapada Diamantina, verdadeira caixa d'água da Bahia por ali brotar incontáveis nascentes, está sendo alvo de cruéis incêndios, como bem reporta a imprensa baiana.   
Em sendo acolhida a proposta que faço, por certo a natureza será preservada e a vida de todos será mais longa.

Sala das Sessões, 11 de novembro de 2008

Deputado Gilberto Brito