INDICAÇÃO Nº 16.768/2008

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a construção de um Hospital Regional no Município de Rodelas/BA.

O deputado signatário deste vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, no sentido de construir um Hospital Regional no Município de Rodelas/BA.

JUSTIFICATIVA

A construção de um hospital regional deverá atender à população da região Norte do Estado, dos municípios de Rodelas, Abaré, Chorrochó, Macururé, num total de aproximadamente cinquenta mil pessoas. Sua construção constitui a principal reivindicação da população da região. 
 
Atualmente, os casos de média e alta complexidade são atendidos pela rede pública de saúde do Município de Aracaju, no Estado de Sergipe, por ser o centro urbano mais próximo dotado destes equipamentos públicos. Situação esta que força a população da região a se deslocar mais de 400 km para ter acesso aos serviços públicos de saúde de média e alta complexidade. 
 
Outrossim, os índices oficiais de estatística indicam que os municípios integrantes da 10ª DIRES, da qual os municípios supracitados fazem parte, são os que possuem os piores índices econômicos e sociais do Estado, quadro que reforça a necessidade de um intensa intervenção do Poder Público no sentido de assegurar a ampliação dos serviços públicos à população da região, notadamente os serviços de saúde. 
 
Pelo exposto, manifesta-se de forma axiomática a relevância do objeto da presente proposição, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento à Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 13 de novembro de 2008

Deputado Álvaro Gomes