INDICAÇÃO Nº  16.795/2008

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, a implantação dos serviço de Neurocirurgia,  Hemodinâmica e a criação de uma Unidade de Assistência em Alta Complexidade      Cardiovascular no Hospital Prado Valadares, no município de Jequié. 

O deputado infra-firmado requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado por esta egrégia Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, a seguinte indicação:  

“Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e ao Ilustríssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, a implantação dos serviço de Neurocirurgia,  Hemodinâmica e a criação de uma Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular no Hospital Prado Valadares, no município de Jequié.” 

 
 
Sala das Sessões, 20 de novembro de 2008. 

 
 ISAAC CUNHA 
Dep. Estadual – PT 

 

JUSTIFICATIVA

O Governo do Estado da Bahia vem, a passos largos, qualificando e humanizando o atendimento aos pacientes do sistema público de saúde de nosso Estado. O Hospital Prado Valadares, em Jequié, vem recebendo importantes investimentos que estão refletindo diretamente na qualidade de vida do povo jequieense e de todo Território de Identidade do Rio das Contas. 
 
Entretanto, por conta da falta de investimentos dos governos anteriores, as demandas da área de saúde ainda são grandes em Jequié.  
 
Estudo elaborado por Gilmar Barros Vasconcelos, José Francisco Schulte Ulguim e Silvio Arcanjo Matos Filho, acerca deste assunto, nos revela que: 
 
“A microrregião de saúde não possui serviço de neurocirurgia, com a implantação do Serviço de Neurocirurgia/Neurociência no Hospital Geral Prado Valadares pretende-se resolver um grave problema da assistência a pacientes com urgências neurológicas na região de Jequié. 
 
Com esta ação o Hospital Geral Prado Valadares se transformará em hospital de referência também nesta área para o pólo microrregional composto por 26 municípios: Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Cravolândia, Dário Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Milagres, Nova Itarana, Planaltino e Santa Inês.  
 
Estes 26 municípios possuem uma população de 522.366 habitantes de acordo com a estimativa populacional do IBGE para 2008, disponibilizada no site do DATASUS/MS. 
 
A cidade de Jequié é o pólo da microrregião de saúde, faz parte da Macrorregião Sul e está localizada na região sudoeste da Bahia, a 365 km de Salvador, na zona limítrofe entre a caatinga e a zona da mata. É uma cidade bem localizada geograficamente, cortada pela BR- 116 e BR-330, tangenciada pela BR-101, a BR-330 liga as BRs 116 e 101. 
 
Os pacientes com Traumatismo Crânio Encefálicos (TCE) que chagam ao HGPV, que ultrapassa 30 casos por mês, são acolhidos, diagnosticados e se houver indicação de avaliação ou intervenção neurocirúrgica são referenciados e transferidos para a Capital do 
   
Estado (Salvador) em Unidades Móveis terrestres (Ambulâncias Básicas ou Avançadas).  
 
Todo esse processo tem duração mínima de 5 a 6 horas, da admissão no HGPV até dar entrada numa Unidade da Capital do Estado, considerando que tudo ocorra sem percalços. 

Considerando que se faça a Tomografia de Urgência em Unidade conveniada extrahospitalar (única opção), haja veículo e equipe disponível para o  transporte e também haja vaga em Hospital de Referência em Salvador para receber o paciente (seja regulado). De acordo com os conhecimentos científicos sobre o assunto um paciente de trauma grave que desenvolva um hematoma subdural não chegará vivo, e, se chegar, já estará fora de possibilidades. 
 
Além disso, existe um grande número de Acidente Vascular Cerebral (AVC) acima de 40 casos por mês que são referenciados para o HGPV. 
 
Historicamente os Serviços de Alta Complexidade se concentraram na capital do estado e esta microrregião de saúde não foi priorizada para a implantação desses serviços, assumimos a gestão de um hospital da rede pública estadual com sérios problemas estruturais, tecnológicos e de recursos humanos que impossibilitaram a implantação do serviço em curto prazo. 
 
Em consonância com a Política Estadual de Saúde já está se preparando as bases para implantar Serviços de Alta Complexidade no Hospital Geral Prado Valadares no sentido de interiorizar serviços que até antão estavam concentrados na capital do estado, seguindo as diretrizes do Plano Diretor de Regionalização (PDR) e o desenho das redes de serviços da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.  
 
Para isto a Direção do HGPV com apoio da SESAB, já adquiriu novos  equipamentos, reformou e equipou Unidades de Produção de Serviços a exemplo da Pediatria, UTI, Laboratório e Farmácia, foi redimensionado o quadro de pessoal das diversas áreas a exemplo de Enfermagem, Assistência Social, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Nutrição, além da área médica a qual continua o processo de contratação de novos profissionais para suprir déficit em determinadas especialidades.  
 
Com relação à estrutura física do Hospital, em especial a Urgência e Bloco Cirúrgico, já se encontra em fase de elaboração do Projeto Executivo para reforma, reestruturação e ampliação. 
 
A execução desse projeto possibilitará a implantação do Serviço de Neurocirurgia/Neurociências do HGPV, e através deste intervir  neurocirurgicamente em tempo oportuno em vítimas de Traumatismo Crânio Encefálico principalmente, podendo salvar muitas vidas que hoje,  possivelmente, são perdidas pela dificuldade de acesso a serviços de alta complexidade em Neurocirurgia. 
 
Além disso, a implantação do projeto força a estruturação do hospital, qualificação técnica dos profissionais e melhoria da qualidade do atendimento à população, nomeadamente na área neurológica. 
 
Com isso este será um agregador de valores, trazendo no seu arcabouço a exigência de mudanças de atitudes, conhecimento técnico dos vários profissionais envolvidos, desde o pré-atendimento hospitalar até cuidados especializados em Unidade de Terapia Intensiva e Enfermaria e ainda melhoria no processo investigativo.” 

Por outro lado, não há como negar que Assistência Cardiovascular de Alta Complexidade na Bahia, como conseqüência da ausência de investimentos nos últimos 10 anos, carece de sérios implementos.  
 
Neste sentido, os serviços disponíveis estão concentrados basicamente na capital do Estado, supostamente subdimensionados, e dessa forma incapaz de atender à demanda de pacientes.  Conseqüentemente, muitos pacientes que necessitam de procedimentos de urgência não conseguem realizá-los em tempo hábil.  
 
Nos últimos dois anos são notáveis os grandes esforços que a Secretaria Estadual de Saúde tem realizado no sentido de consolidar o Sistema Único de Saúde no nível estadual, operacionalizando seus princípios e diretrizes para a garantia do acesso universal e equânime para a população Baiana.  
 
Neste processo podemos citar o grande empenho no processo de definição da Referencia de Alta complexidade, o que também inclui a reorganização da Assistência Cardiovascular.  
 
Desta forma, faz-se necessário a implemenação de uma uma Unidade de Assistência em Alta Complexidade, no Hospital Geral Prado Valadares, no município de Jequié. 
  
Por todo exposto é que apresento a presente Indicação para a apreciação do Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Jaques Wagner e do Ilustríssimo Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, na certeza de que este pleito é de interesse público e  
sua implementação representará uma grande melhora no serviço público de saúde em Jequié. 

Sala das Sessões, 20 de novembro de 2008

Deputado Isaac Cunha