INDICAÇÃO Nº 16.799/2008

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JAQUES WAGNER, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DO LÚPUS, NA CIDADE DE SALVADOR.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para a criação do Centro de Referência Especializado no Atendimento do Lúpus, na cidade de Salvador. 

JUSTIFICATIVA

Embora ainda pouco conhecida pela nossa população, o LES - lúpus eritematoso sistêmico, ou simplesmente lúpus, não é uma doença rara e suas características necessitam ser mais divulgadas, para que indivíduos com manifestações da doença possam procurar ajuda, uma vez que o seu reconhecimento precoce é da maior importância para o prognóstico. 
Embora não se saiba com precisão o número total de casos de lúpus no nosso meio, calcula-se que deva existir, aproximadamente, mil casos, só na cidade do Salvador. Curiosamente, nos Estados Unidos a doença é três vezes mais comum em negros que em brancos e se isso for verdade para a população da Bahia é claro que o número de casos de lúpus poderá ser muito maior do que o citado acima. A doença ocorre predominantemente em mulheres jovens (20 a 50 anos), embora crianças e idosos também possam ter a doença. 
Seu enfrentamento implica a necessidade de desenvolver estratégias com ações que favoreçam e priorizem o enfoque individual e coletivo e que diminuam a morbidade e mortalidade pelo lúpus. 
Sendo assim, pelos motivos acima expostos, visando propiciar uma maior atuação do poder público estadual no tratamento aos cidadãos que enfrentam cotidianamente problemas decorrentes do lúpus, requeiro solenemente a aprovação da presente proposição para que, em assim o fazendo, seja implementado na cidade de Salvador o Centro de Referência Especializado no Atendimento do Lúpus, que será de extrema relevância e alcance social à população (da capital baiana) que enfrenta problemas desta natureza.

Sala das Sessões, 26 de novembro de 2008

Deputado Heraldo Rocha