MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 10.212/2008

A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na Ata dos seus trabalhos a presente Moção de Aplausos em memória ao centenário do médico, professor, geógrafo, sociólogo e político pernambucano Josué de Castro.
Se pudéssemos traçar um fio condutor na cruzada de combate à fome no mundo, seria justo iniciar essa trajetória por intermédio da vida e obra do ilustre Josué Apolônio de Castro. Um intelectual brasileiro, nordestino, pernambucano, mas, antes de tudo, um cidadão do mundo.
Josué de Castro nasceu em Recife, no dia 5 de setembro de 1908. Sua família é oriunda do sertão paraibano. Seu pai, Manoel Apolônio de Castro e sua mãe, Josepha Carneiro de Castro, vieram de Cabaceiras, na Paraíba, numa ampla corrente migratória forçada pela seca de 1877, a qual foi responsável pela morte de centenas de pessoas. Na adolescência, Josué estudou no Recife, mas foi na Bahia, ainda jovem, que ingressou na vida acadêmica, cursando Medicina na Faculdade da Bahia, tendo concluído esse curso na cidade do Rio de Janeiro no ano de 1929, aos vinte anos de idade. Casara-se pouco tempo depois, em 1934, com Glauce Rego Pinto. Dessa união nasceram três filhos: Josué Fernando, Anna Maria e Sônia.
As imagens de sua infância acerca das condições de vida da população da localidade em que morou influenciaram bastante o seu pensamento e sua experiência de vida despertou-lhe o interesse pela análise da pobreza, mais precisamente da fome. Josué de Castro fora capaz de discernir o sentido que tinha esse fenômeno e compreender a generalidade de sua expressão. Enxergara que se trata de um problema de dimensão global, mas com importantíssimas especificidades locais. Isso o direcionara a ampliar o seu campo de atuação, entendendo que a medicina não seria suficiente para dar conta da questão que se tornou o norte de sua vida. 
Em 1932, Josué de Castro realizou um assim chamado inquérito, sob título As condições de vida das classes operárias do Recife. Um trabalho pioneiro no país, analisando a fome de uma perspectiva distinta das que já se tinham adotado. Fora identificada aí a relação existente entre a alimentação dos trabalhadores e sua produtividade, levando em consideração inclusive aspectos como as condições de habitabilidade e os níveis salariais das pessoas. Esta obra tivera repercussão tal que se reconhece a sua influência na formulação política que dera origem ao salário mínimo, no governo do presidente Getúlio Vargas.
	Ainda nesse período, Josué de Castro defendeu tese de livre docência na Faculdade de Medicina do Recife, sobre O problema fisiológico da alimentação no Brasil, apontando as necessidades inscritas na estrutura social brasileira em relação à alimentação. Esta obra fora publicada sob mesmo título no ano seguinte, período em que também Castro juntou-se ao grupo de pessoas que conceberam e fundaram a Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais do Recife. 
	Os resultados de suas observações e formulações científicas fixaram Josué de Castro como um marco para a concepção de políticas públicas para a nutrição no Brasil. Durante a década de 1940 participou tanto da criação quanto da coordenação do Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS) e da Sociedade Brasileira de Nutrição. Tornou-se um célebre convidado de diversos países latino americanos para contribuir na formulação de políticas para a nutrição. Também idealizou e dirigiu o Serviço Técnico de Alimentação Nacional (STAN), posterior Comissão Nacional de Alimentação (CNA), a qual viera novamente a dirigir após algum tempo. No início da década de 1950 assumiu a vice-presidência da Comissão Nacional de Bem-Estar Social (CNBS) e a presidência do Conselho Executivo da FAO, Organização de Alimentação e Agricultura das Nações Unidas. Ainda nessa época apresentou o Plano Nacional de Alimentação para o Brasil, a ser executado pela CNA.
	Em 1957, presidiu a Associação Mundial de Luta Contra a Fome (ASCOFAM), instituição que realizou importantes ações para o tratamento da fome no Brasil. Antes disso, ainda, embrenhando-se no mundo da política, elegera-se Deputado Federal em 1955, por Pernambuco, condição na qual propiciou a implementação da Campanha Nacional de Merenda Escolar. Sua atuação lhe garantira a reeleição como o deputado mais votado de todo o Nordeste e mais uma vez revelou a sua proatividade em questões candentes, apresentando um projeto de lei em favor da Reforma Agrária. Em 1960 fora eleito presidente do Comitê Governamental da Campanha Mundial de Luta Contra a Fome da ONU e em 1962, assumiu o posto de Embaixador-chefe da delegação do Brasil na ONU, em Genebra, cargo que deixara em conseqüência do golpe militar.
	Esse quadro revela apenas parcialmente a indescritível a importância conquistada e assumida por Josué de Castro por sua vida e obra. A sua postura ética frente aos problemas que afligiam a humanidade o fez um verdadeiro paladino da moral, na luta contra as condições flagelantes impostas a milhões de pessoas relativamente ignoradas por uma sociedade orientada por uma razão economicista, à revelia dos valores e direitos humanos.
	É neste sentido que merece especial destaque a sua mais célebre obra: A geografia da fome, de 1946, uma obra que consolida as suas pesquisas e o seu conhecimento sobre a alimentação no Brasil, reconhecida mundialmente como referência no tratamento das questões de nutrição e na discussão do fenômeno da fome. Nela Josué de Castro esmera-se em identificar e interpretar as conexões existentes entre os diversos fatores geradores desse fenômeno. Não a fome enquanto uma necessidade metabólica individual, mas enquanto fenômeno social, sentido e sofrido por uma ampla coletividade. 
	Esse homem de múltipla formação enxergara que a fome impunha à humanidade um grau dantesco de degradação e fora capaz de sonhar contribuir, em suas palavras, “para a construção do plano de ressurgimento da nossa civilização”. Reconheceu que se tratava de um verdadeiro tabu, algo extremamente “delicado e perigoso” de se tratar, mas não curvou-se ante os riscos que isso por ventura lhe traria, pois compreendeu que não se poderia mais atribuir a fome a causas naturais, mas sobretudo a sistemas econômicos e sociais, e assim indicava  a necessidade de transformar a estrutura agrária do país, aumentando a oferta de alimentos e fortalecendo o mercado interno. Josué de Castro fora além de um visionário, um homem de palavras e ações, certamente a razão pela qual os militares acreditaram ter contra ele motivos para cassar os seus direitos políticos e forçá-lo a um exílio que seguramente lhe acelerou o fim dos dias. Pois o que expunha não dava conta apenas de uma refinadíssima análise científica, mas redundava numa denúncia das mazelas vividas no coração do Brasil, uma enfermidade tão grave que supera a guerra em seu poder de dizimar vidas.
	O cinco de setembro de 2008, data em que Josué de Castro completaria um século de vida, é-nos um convite a adentrar no seu sonho de um mundo livre da fome. É também em setembro que se relembra a data de seu falecimento: no próximo dia vinte e quatro completar-se-ão 35 (trinta e cinco) anos que o mundo perdeu Josué de Castro, mas até nesse dia o sentimento deve ser o de que sua presença ainda se faz sentir entre nós. Obviamente, o Brasil de hoje não é o mesmo de décadas atrás, pois há que se reconhecer os avanços conquistados no cotejamento das dores do nosso povo, notadamente no combate à fome, uma bandeira ostentada em toda a sua expressão, por exemplo, pelo governo do Presidente Lula. Contudo, é inegável que devemos muito à vida e obra desse eminente intelectual; muito há das suas proféticas antecipações nos caminhos que ora trilhamos, e certamente muito ainda o consultaremos na árdua batalha contra a fome, tanto na concepção e prática das políticas de segurança alimentar e nutricional, quanto na consolidação meso de nosso Sistema Nacional de Assistência Social. Fato é que a vida e a obra de Josué Apolônio de Castro conformam um paradigma de tamanha atualidade que não podemos nos furtar a lançar-lhe mão sempre que nossa ação intente emancipação na qualidade de vida da gente pobre desse país.
	Nestes termos, solicito que se dê ciência desta Moção de Aplauso à Faculdade de Medicina da Bahia, à Faculdade de Medicina e à Faculdade de Geografia da Universidade Federal da Bahia, à Universidade do Estado da Bahia, à Universidade Federal de Pernambuco, à Faculdade de Medicina do Recife, à Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais do Recife, à Universidade Federal do Rio de Janeiro, à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aos Conselhos Nacional e Estadual de Assistência Social e ao Centro Josué de Castro.
Sala das Sessões, 04 de setembro de 2008
       Yulo Oiticica
Deputado Estadual
PT