MOÇÃO DE APLAUSO  nº  10.217/2008

	A Assembléia Legislativa do Estado da Bahia faz inserir na ata dos seus trabalhos a presente Moção de Aplauso pelos 25 anos de existência da Pastoral da Criança do Brasil.

	Em setembro de 1983 o Brasil viu surgir uma esperança na luta contra a mortalidade e a desnutrição de suas crianças. Por iniciativa da Dra. Zilda Arns e do então Arcebispo de Londrina, Dom Geraldo Majella Agnelo, hoje arcebispo primaz do Brasil e da Arquidiocese de São Salvador, fora criada a Pastoral da Criança, na cidade de Florestópolis, no Paraná. Motivada pelo expressivo índice de mortalidade infantil daquela cidade, a Dra. Zilda combinou as suas habilidades profissionais de médica pediatra e sanitarista com o dom da solidariedade que a sua fé cristã lhe inspirara para realizar a grande missão de sua vida. Com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, do UNICEF, das igrejas e escolas locais, da prefeitura, da Emater e dos meios de comunicação, esta senhora colocara em funcionamento o mais importante mecanismo de atenção à saúde das crianças e da família até então concebido em nosso país.

	Florestópolis fora palco do projeto piloto desse empreendimento. Com uma metodologia de natureza comunitária, sob inspiração do milagre da multiplicação narrado no Evangelho por São João (Jo 6, 1-15), e sob o lema “Para que todas as crianças tenham vida e vida em abundância”,  organizaram-se pequenas comunidades daquela cidade para experimentarem da combinação e multiplicação de suas vivências, de seus saberes e de suas práticas de solidariedade, donde se capacitaram para a realização do serviço voluntário diversos líderes comunitários, as pessoas que engrenaram um processo revolucionário de transformação de vida. Em seu trabalho, a Pastoral teve o foco centrado na família, precisamente nas mães, no intuito de informá-las e mesmo formá-las sobre a importância do pré-natal, do aleitamento materno, da vigilância nutricional, da vacinação e do desenvolvimento integral das crianças.

	Pautada na articulação indissociável de Fé e Vida a Pastoral da Criança demonstrara a grandeza da sua obra em um curto período de tempo: com apenas um ano de trabalho já se contabilizava uma redução de aproximadamente 80% na mortalidade infantil de Florestópolis, revelava-se ali um verdadeiro milagre, a solidariedade de alguns convertera-se em vida para muitos. Isso permitira a difusão da Pastoral para todo o Brasil e para o mundo. Tornou-se incontestável o papel que esta instituição desempenhou na modificação do quadro social que tínhamos há pouco tempo atrás. Pudéssemos fazer uma análise detalhada do desenvolvimento de suas ações, seguramente encontraríamos hoje jovens e adultos que tiveram a graça de experimentar da ação da Pastoral desde os seus primórdios testemunhando que sem isso talvez não tivessem sobrevivido às agruras da vida.

	Como nos conta a própria Dra. Zilda Arns, hoje as ações da Pastoral contribuem “para o fortalecimento do tecido social e para a melhoria das políticas públicas, principalmente nas áreas da saúde e educação”. O trabalho de seus agentes “tem promovido em toda parte a redução da mortalidade infantil e materna, da desnutrição e da violência familiar e levam à inclusão social das famílias, pela democratização do saber”. O reconhecimento da sua importância estrutural permite que a Pastoral da Criança conte com o financiamento do Governo Federal para a realização de suas atividades, através do Ministério da Saúde, além de governos estaduais e municipais, e de entes privados.

	Esse jeito de cuidar da vida tem fincado raízes em outras realidades onde as condições de vida dispensadas às crianças pobres suplica o milagre do qual tivemos a dádiva. Países da América Latina e Caribe, da África e da Ásia experimentam agora a forma simples e incontestavelmente econômica de salvar vidas. A doação voluntária do trabalho de alguns multiplica, de fato, a vida de muitos. Que forma melhor teríamos de propiciar o desenvolvimento integral simultaneamente a tantas de nossas crianças, de enfrentar as desigualdades sócio-econômicas que ceifam vidas e de garantir a vivência da dignidade? São mais de 1,8 milhão de crianças brasileiras entre zero e seis anos de idade e mais de 90 mil gestantes sob acompanhamento da Pastoral, em 4.060 municípios de todos os estados brasileiros. Sem dúvida, não há força maior que fé e solidariedade combinadas. Os importantes resultados desse trabalho devem-se, por intervenção divina, à dedicação das centenas de milhares de voluntárias e voluntários que se dedicam a essa que se mostra a mais nobre de todas as causas.

	Muito ainda há por fazer, mas o desafio que a Pastoral da Criança tomou como sua responsabilidade, a redução da desnutrição e da mortalidade infantil no Brasil, cumpriu e tem cumprido com a mais alta dignidade, e não só aqui, mas nos 17 outros países onde já se instalou. Há um quarto de século esse trabalho foi iniciado e já reverteu quadros cumulados de séculos inteiros. Sua grandiosidade merece todas as homenagens e honrarias que se puderem render-lhe. Portanto, não pode o Parlamento baiano ausentar-se desse momento, devendo mesmo comunicar à sociedade inteira o seu reconhecimento e agradecimento à Pastoral da Criança do Brasil, na figura de seus fundadores e de seus corajosos agentes, pelo irrefutável auxílio que presta ao Estado na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os valores e princípios humanos superam as dores causadas pelas distinções sociais.

	Nestes termos, solicito que se dê ciência desta Moção de Aplauso à Pastoral da Criança do Brasil, à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, à Arquidiocese de São Salvador da Bahia, à Rádio Excelsior da Bahia, ao UNICEF, ao Conselho Nacional de Saúde e ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República do Brasil.

	Sala das Sessões, 12 de setembro de 2008.

Deputado Yulo Oiticica
PT