MOÇÃO  nº  10.238/2008

O Deputado infra firmado requer que, após tramitação regimental, seja consignado por esta egrégia Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pela passagem dos 75 anos (Bodas de Diamante) de emancipação política do município de Ribeira do Pombal-BA, em  19 de setembro de 2008.

Ribeira do Pombal é um município baiano, com uma população estimada em 49.000 habitantes.  O município tem o seu nome em homenagem ao célebre primeiro-ministro do reino de Portugal, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal(1769), que extinguiu todos os aldeamentos com uma lei que ficou conhecida como Lei de Pombal.

O município teve sua origem a partir de uma aldeia de índios cariris.  Em 1667 os Jesuítas, o padre João de Barros e o padre Jacob Rolando, chegaram ao local com o intuito de catequizar os índios e acabaram erguendo uma capela com o nome de Santa Teresa. Com a devoção à santa e devido a uma vasta vegetação bastante peculiar na região, o município passa inicialmente a se chamar Canabrava de Santa Teresa de Jesus dos Cariris.

Em 1758, o vice-rei d. Marcos de Noronha e Brito, 6º conde dos Arcos, sendo parente por afinidade do citado primeiro-ministro do reino, decide por carta régia do dia 8 de maio do mesmo ano, o fim de todos os aldeamentos. Em decorrência disso o local é elevado a vila e sede de conselho com a designação de Pombal. No mesmo ano a vila passa a ser município.
Em 1760, a aldeia conhecida como Saco dos Morcegos, que pertencia ao município de Pombal, passa a ser uma vila e mais tarde município de Mirandela, porém acaba perdendo sua condição e volta a ser anexada a Ribeira do Pombal.

Ribeira do Pombal chegou a ser integrado ao município de Cipó em 1931, como uma sub prefeitura, mas foi restaurado em 1933, com a designação atual, que foi obtida pelo decreto da Lei Federal nº 311, artigo 10º, o qual determinava que não poderia haver mais de um município ou vila no país com o mesma denominação. Com isto Pombal passa a se chamar oficialmente Ribeira do Pombal 1938.

Ribeira do Pombal limita-se com os municípios de Tucano, Cícero Dantas, Ribeira do Amparo, Cipó, Banzaê e dista 299 quilômetros de Salvador.  Suas características geográficas são: Área 807,137 km² e uma densidade de 60,7 habitantes por km² .

A história do município se mescla à do seu povo, que tem a característica de buscar crescer e destacar-se no cenário baiano e nacional.  

Pela passagem das Bodas de Diamante, parabenizo a todos, indistintamente, na pessoa do seu Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal, e principalmente cada baiano, que mantenham laços com este pedaço de chão, que se agiganta a cada aniversário.

Requer ainda, que seja dado conhecimento desta Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, na Avenida 3, nº 390, Plataforma IV, Prédio da Governadoria, 3º andar – Centro Administrativo da Bahia – CAB - CEP. 41.745-005 – Salvador/BA, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito José Lourenço Morais da Silva Junior– Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal-BA, Rua Deputado Antônio Brito, s/n - Centro - Ribeira do Pombal - BA - CEP: 48400-000 e ao Presidente da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal: Vereador Nathan Passos Brito e ao Vice-Presidente: Vereador José Renivaldo de Souza (PMDB/BA), na Avenida Evência Brito, s/nº – Centro - Ribeira do Pombal- Bahia – CEP.: 48400000

Sala das Sessões, 17 de setembro de 2008

CARLOS UBALDINO DE SANTANA 
Deputado Estadual
Vice-Líder do Governo

Parte desta Moção foi possível a partir de informações contidas em:
http://www.ferias.tur.br/informações,acessoem17/set/08- http://pt.wikipedia.org/wiki/Ribeira_do_pombal, acesso em l7/set/08.