MOÇÃO  Nº 10.247/2008

                                                                          “De APLAUSO PELO DIA NACIONAL DE
                                                               LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”

O deputado que a esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, faz consignar na ata dos trabalhos de hoje MOÇÃO DE APLAUSO ao DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, que é comemorado no  dia 21 de setembro.

Existe no mundo atual um grande número, que aumenta dia a dia, de PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Em nosso país, pelo menos uma em cada 10 pessoas, é portadora de alguma deficiência seja ela física, intelectual ou sensorial, e a presença da deficiência repercute de um modo adverso, em pelo menos 25% de toda a população.

O direito a iguais oportunidades de participação é consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos e deve ser aplicados a todas as pessoas, sem exclusão das PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Mas, na realidade, costuma-se negar a essas pessoas a oportunidade de participar plenamente nas atividades do sistema sócio-cultural em que vivem.

Quando se dá realmente a chance para as PESSOAS COM DEFICIÊNCIA mostrarem suas qualidades vemos em diversos segmentos do mercado de trabalho a forma positiva como podem desempenhar de forma muito segura e competente diversas funções a que lhe são atribuídas. Com o advento recente das PARAOLIMPÌADAS  em Pequim, podemos ver o desempenho dos ATLETAS COM DEFICIÊNCIA que poderam mostrar ao mundo sua real capacidade de superação, tendo inclusive uma brilhante participação do Brasil que ficou na  nona colocação geral tendo conquistado 16 medalhas de ouro, 14 medalhas de prata e 17 medalhas de bronze,  totalizando 47  medalhas.

As barreiras existentes, de diversas ordens, sejam elas arquitetônicas, físicas, de transportes, sociais e culturais devem ser removidas, não há como se equiparar as oportunidades entre as PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e os demais cidadãos, sem a remoção dessas barreiras. A obtenção da igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência passa necessariamente, pela tomada de consciência de seus direitos e necessidades, assim como das contribuições que a sociedade tende a oferecer.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência,  instituído em 1982, em um Encontro Nacional, com  a participação de entidades de todo o país, tendo sido escolhido  o dia 21 setembro, pela proximidade da data com a chegada da primavera e o Dia da árvore numa alusão ao nascimento de reinvindicações da cidadania e participação em plena  igualdade de condições, foi oficialmente instituída mediante a sanção da Lei Nº 11.133, de 15 de julho de 2005.

Desta forma aproveito o ensejo desta MOÇÃO DE APLAUSO, para parabenizar as Instituições de e Para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, as PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e seus  Familiares, pela extrema importância da data para comemorar os avanços alcançados e garantir a continuidade da luta pela efetivação das ações para a inclusão.

Dê-se conhecimento da presente Moção:
1.	SOCIEDADE PESTALOZZI DA BAHIA;

2.	ASSOCIAÇÃO PETSALOZZI DE SALVADOR;

3.	ASSOCIAÇÃO PETSALOZZI DE CAMAÇARI;

4.	ASSOCIAÇÃO PETSALOZZI DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ;

5.	ASSOCIAÇÃO PETSALOZZI DE POJUCA;

6.	 FEDERAÇÃO DAS APAES DA BAHIA:

7.	APAE – SALVADOR;

8.	FEDERAÇÃO BAIANA DAS INSTITUIÇÕES DE REABILITAÇÃO – FEBIEX;

9.	ABAE - ASOCIAÇÃO BAIANA DE EQUOTERAPIA;

10.	ION – INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLOGICA;

11.	ABAD – ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ATLETAS DEFICIENTES;

12.	APADA – ASS. DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DO ESTADO DA BAHIA;

13.	EVOLUÇÃO – ASS. DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS COM DISTÚRBIO DE COMPORTAMENTO;

14.	FEDERAÇÃO BAIANA DE DESPORTO DE PARTICIPAÇÃO;

15.	ABC - ASSOCIAÇÃO BAIANA DE CEGOS;

16.	INSTITUTO DE CEGOS DA BAHIA;

17.	AESOS – ASS. EDUCACIONAL SONS DO SILÊNCIO;

18.	SORRI-BAHIA

Sala das Sessões, 22 de setembro de 2008.

ROBERTO MUNIZ
DEPUTADO ESTADUAL