MOÇÃO Nº 10.257/2008

					Moção de Aplauso pela passagem do dia do idoso.

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso pela passagem do dia do idoso. 
 
O dia do idoso é comemorado no dia 01 de outubro de cada ano (de acordo com a lei federal nº 11.433 de 28 de Dezembro de 2006 – antes era comemorado no dia 27 de setembro)  e serve para que nós nos lembremos daquelas pessoas que ajudaram a construir a nossa sociedade e que hoje deveriam desfrutar de tranqüilidade, descanso e uma condição econômica digna.  
 
Infelizmente não é assim, pois a situação das pessoas que se encontram com mais de 60 (sessenta) anos (idade limite para se considerar um idoso, nos termos do quanto asseverado no art. 1º da Lei 10.048/2000) está longe de ser  cômoda e sossegada. O certo é que os poderes públicos não dão as condições necessárias para que os nossos idosos tenham acesso a saúde, lazer, convívio social, etc. “São vários os problemas econômicos e sociais que envolvem os campos da saúde, mercado de trabalho e educacional. Dentre todos esses problemas, a questão do idoso brasileiro é de difícil solução, o qual vem sendo um grande desafio. 
 
O envelhecimento pode ser entendido como um processo múltiplo e complexo de contínuas mudanças ao longo do curso da vida, influenciado pela integração de fatores sociais e comportamentais. A idéia pré-concebida sobre a velhice aponta para uma etapa da vida que pode ser caracterizada, entre outros aspectos, pela decadência física e ausência de papéis sociais.” 
 
Cada vez o brasileiro está vivendo mais, tendo o Brasil hoje mais de 17 (dezessete) milhões de idosos, chegando a quase 10% de toda a população brasileira. “Segundo projeções demográficas, iremos ser a sexta população mundial de idosos, e isso é alentador.”  
 
“Muitas vezes o idoso é visto pela sociedade como um indivíduo “inútil” e “fraco” para compor a força de trabalho, que por valores sociais impedem a participação do mesmo em vários cenários da sociedade.  
 
De acordo com Mercadante (MERCADANTE, E. Aspectos antropológicos do envelhecimento. In: PAPALÉO NETTO, M. Gerontologia. São Paulo: Atheneu, 1996. p. 73-76. ), na nossa sociedade, ser velho significa na maioria das vezes estar excluído de vários lugares sociais. Um desses lugares densamente valorizado é aquele relativo ao mundo produtivo, o mundo do trabalho. 
 
A imagem que possuímos dos idosos vem mudando devido ao avanço das tecnologias na área da saúde proporcionando uma elevação da expectativa, o “novo idoso” é influenciado por hábitos saudáveis. Não é apenas com a saúde física que o idoso do século XXI está mais cuidadoso. Ciente de que o corpo e a mente estão muitos associados, eles buscam manter ambos em atividade, como voltar a estudar, fazer cursos de  informática, hidroginástica, teatro, jardinagem, etc.  
 
Os chamados “programas para a Terceira Idade”, oferecem diferentes propostas para o lazer e ocupação do tempo livre, são espaços nos quais o convívio e a interação com e entre os idosos permitem a construção de laços simbólicos de identificação, e onde é possível partilhar e negociar os significados da velhice, construindo novos modelos, paradigmas de envelhecimento e construção de novas identidades sociais.” 
 
A presente proposição visa congratular todos aqueles que se encontram engajados na luta pela melhoria de vida dos idosos, desenvolvendo estudos e campanhas, fiscalizando o papel dos órgãos governamentais, propondo iniciativas, envidando esforços para rechaçar atitudes discriminatórias, etc. 
 
Pelo exposto é que venho prestar uma justa homenagem às pessoas que se encontram no que a sociedade acostumou denominar de “Terceira Idade” através da presente Moção de Aplauso pela passagem do dia do idoso. 

Dê-se conhecimento desta Moção às seguintes entidades: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – COBAP; Movimento de Servidores Aposentados e Pensionistas – Instituto MOSAP; Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia – Casa do Aposentado; Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; Sociedade Bahiana de Geriatria e Gerontologia – Bahia; Conselho Estadual do Idoso; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza; Secretaria da Cultura; Ministério Público da Bahia; Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Secção Bahia; Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil – Secção Bahia; Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia; e Associação Bahiana de Imprensa.

Sala das Sessões, 2 de outubro de 2008

Deputado Álvaro Gomes