MOÇÃO Nº  10.263/2008

O Deputado infra-firmado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelo sucesso da Operação Eleições 2008, no pleito realizado no dia 5 de outubro de 2008. 

As eleições realizadas no dia 5 de outubro na Bahia transcorreram num clima de tranqüilidade e de manutenção da ordem pública, com poucas ocorrências registradas de pequenos incidentes em alguns municípios, sem maiores repercussões no desenvolvimento da votação. 
 
Em Salvador, atitudes autoritárias de alguns policiais militares impedindo o trabalho da equipe de reportagem da TV Educativa destoaram das orientações dos superiores da corporação, comportamento que foi repudiado pela sociedade e já está sendo alvo de investigação através de inquérito administrativo. 
 
A “Operação Eleições 2008” teve início com a realização de videoconferência realizada pelo Laboratório de Educação a Distância do Instituto Anísio Teixeira (IAT), órgão vinculado à  Secretaria da Educação, destinada aos policiais civis e militares, abordando o tema Eleições Municipais 2008 – A Importância da Polícia como Garantidora do Exercício do Voto, com transmissão simultânea para 31 municípios baianos. 
 
Em atendimento às solicitações feitas pelo TRE e autoridades locais, várias cidades receberam reforço policial. 
 
A Polícia Militar utilizou um efetivo de 24.758 policiais militares, dos quais 10 mil atuaram na capital. Utilizando informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 815 policiais desempenharam funções de coordenadores de segurança em 163 municípios. 
 
Ações policiais garantiram as escoltas das urnas transportadas para os municípios, assim como a sua guarda nos locais onde ficaram em cada cidade e o transporte para os locais de votação, permitindo total segurança e inviolabilidade dos equipamentos eletrônicos. 
 
O Centro de Informações e Decisões Estratégicas (Cide), da Polícia Militar da Bahia, e o Centro Integrado de Informações das Eleições 2008 (CIIE), da Secretaria de Segurança Pública, utilizaram a tecnologia da informação e comunicação para montar um esquema especial de monitoramento que motivou o acompanhamento ininterrupto  do processo eleitoral no estado da Bahia. 
 
Por essas razões, envio congratulações ao Governador Jaques Wagner, ao secretário de Segurança Pública, César Nunes, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas, pelo sucesso da Operação Eleições 2008, que permitiu aos cidadãos baianos o exercício pleno do voto na maior festa da democracia brasileira. Temos a certeza que o mesmo  sucesso ocorrerá durante a realização do pleito em seu 2° turno, no dia 26 de outubro. 
 
Dê-se conhecimento da presente Moção ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr.Jaques Wagner, ao Secretário da Segurança Pública, César Nunes, e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Nilton Mascarenhas 

 
Sala das Sessões, 08 de outubro de 2008. 

Aderbal Fulco Caldas 
Deputado Estadual