MOÇÃO Nº 10.284/2008

 
O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, após deliberação da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, manifestar VOTOS DE CONGRATULAÇÕES pelas comemorações alusivas ao DIA MUNDIAL DO TURISMO, ocorrido em 27 de setembro. 
 
A partir da década de 80, a Organização das Nações Unidas passou a estabelecer “dias mundiais” com temas de relevância para o Planeta Terra. Esta decisão se constitui numa importante estratégia adotada pelas Nações Unidas para a conscientização e sensibilização das comunidades em todo o mundo.  
 
Seguindo esta diretriz, foi instituído o dia 27 de setembro, em 1980, pela Organização Mundial do Turismo - OMT, instituição pertencente ao Sistema das Nações Unidas, como o Dia Mundial do Turismo. A data foi escolhida por coincidir com um marco importante para a história do turismo no mundo: o aniversário de adoção dos Estatutos da OMT (em 27 setembro 1970).  
 
A atividade turística, hoje, influi bastante no desenvolvimento sócio-econômico de muitos países, principalmente aqueles mais desenvolvidos, onde a atividade é praticada com profissionalismo e consciência. Nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, alguns valores sociais, culturais, econômicos e políticos ainda precisam ser inseridos no setor, como forma de transformá-lo numa variável econômica capaz de gerar emprego e renda em localidades que, apesar do potencial turístico existente, não são capazes de explorá-lo com eficiência. 
 
Na Bahia não é diferente, municípios ricos em belezas naturais não exploram o setor do turismo em sua total capacidade, por não ter ainda a verdadeira consciência do instrumento de transformação sócio-econômica que é o turismo. Para isto, é imprescindível a intervenção do Estado para o provimento de infra-estrutura de transporte e urbana nesses locais, além da criação de programas públicos de capacitação profissional, qualificação da mão-de-obra e incentivos fiscais.  
 
A Assembléia Legislativa da Bahia, principalmente a Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, pode e deve contribuir, como Poder Fiscalizador e Legislador, para os debates em torno do tema: Turismo, além de se constituir num ambiente capaz de criar formas e meios diversos para o desenvolvimento desta importante área. 
 
Anualmente, o Sistema de Organização das Nações Unidas define temas que tenham influência no setor do turismo, para que sejam discutidos com mais ênfase. Este ano, o tema a ser debatido com maior profundidade é: Aquecimento Global no Planeta Terra. Este título é, hoje, motivo de grande preocupação em todo o planeta e influi direta e decisivamente no setor do turismo mundial. Sendo assim, não pode ficar de fora dessa discussão internacional. Para esse 27 de setembro,  a Organização Mundial do Turismo – OMT recomenda aos países afiliados que se discuta amplamente o enfrentamento das alterações climáticas na operação e no desenvolvimento de destinos turísticos em todo o Planeta.  
 
Conforme afirma a Organização do Turismo, as transformações climáticas não apenas impactam negativamente no crescimento do setor, com os furações, tempestades e tornados, etc. Mas, também, inclui o turismo como um dos responsáveis por essas transformações. 
 
Desta forma, é com grande orgulho que registramos a data em que se comemora o Dia Mundial do Turismo nesta Casa Legislativa, uma vez que como membro titular da Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e Bacharel em Turismo, sempre atuamos neste setor, pois se constitui num dos mais poderosos instrumentos de inclusão social e diminuição das desigualdades em nosso Estado. 
 
Dê-se ciência desta Moção a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, ao Diretório Estadual do PMDB, a Faculdade Integrada da Bahia (FIB), a Unifacs, a Faculdade de Turismo Olga Metting, a Faculdade Católica de Salvador e a UNIHANA.

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2008

Deputado Leur Lomanto Júnior