MOÇÃO  Nº 10.298/2008

O deputado que esta subscreve vem, após deliberação da Mesa Diretora, manifestar VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jurista e professor  JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS, vítima de enfarto na sexta-feira, dia  17 de  outubro de 2008, aos 88 anos de idade.

 O professor  J. J. Calmon, como era conhecido, destacou-se no âmbito do Direito influenciando várias gerações de advogados com sua personalidade marcante, seu humor, observações críticas e  enorme senso de justiça, ética e liberdade. Era um dos maiores juristas do país.

J.J. Calmon nasceu em Salvador em 16 de maio de 1920, passou a infância e adolescência na cidade até mudar-se para Recife onde estudou direito formando-se pela Universidade Federal de Pernambuco. Retornando à Bahia , recém- formado, prestou concurso para Promotor e foi lotado no município de Remanso.

A partir daí desenvolveu uma bela trajetória como jurista, professor, escritor e consultor . Foi professor emérito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas, catedrático de processo civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, fundador do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB), procurador -geral de Justiça do Estado, chefe do Ministério Público Estadual, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.

O jurista também lançou inúmeras obras  entre elas Comentários ao Código de Processo Civil; Esboço de uma Teoria das Nulidades Aplicadas às Nulidade Processuais; Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam.

As lições do Professor J.J.Calmon  serão eternamente lembradas por todos aqueles que tiveram o privilégio de compartilhar uma sala de aula ou palestra sua. Sua impetuosidade e espírito crítico despertaram em muitas gerações de  advogados  a inspiração para desenvolver seu trabalho da forma corajosa  e justa.

Dê-se ciência desta Moção aos familiares do Professor  J.J. Calmon, Ordem dos Advogados da Bahia, Universidade Federal da Bahia, Centro de Cultura Jurídica da Bahia, Ministério Público Estadual, Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Presidência da República, Prefeitura Municipal de Salvador, Câmara de Vereadores, rádios e jornais de Salvador e interior.

                                     Sala das Sessões, 20 de outubro de 2008.

ARTHUR OLIVEIRA MAIA
Deputado Estadual - PMDB