MOÇÃO Nº 10.299/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do eminente jurista J.J. Calmon de Passos. 

A Bahia perdeu, dia 18 de outubro, seu último grande jurista, mas, felizmente, ele preparou várias gerações de processualistas e alguns deles já despontam como professores universitários. 

"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis." 
O pensamento do dramaturgo e poeta Bertold Brecht cabe perfeitamente à vida de um dos mais talentosos juristas do Brasil: José Joaquim Calmon de Passos, mais conhecido como J. J. Calmon de Passos. 

Calmon de Passos nasceu em Salvador em 16 de maio de 1920. Na década de 40, foi morar no Recife, onde formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Recém formado, regressou à Bahia para prestar concurso para promotor no município de Remanso. A partir daí iniciou sua longa e brilhante trajetória como jurista e professor universitário.  

Advogado, professor emérito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA, catedrático de processo civil da Faculdade de Direito da UFBA, Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Presidente da OAB-BA, fundador e Presidente do Centro de Cultura Jurídica da Bahia (CCJB), membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, organizador e primeiro Presidente do Centro de Estudos Superiores de Direito Orlando Gomes da OAB-BA e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.  

Incansável estudioso e crítico audaz dos paradigmas jurídicos, há muitos anos, Calmon de Passos era requisitado para fazer palestras em todo Brasil – o enfarto que lhe tirou a vida ocorreu quando ele se dirigia ao aeroporto de Salvador, onde embarcaria para realizar uma conferência em Porto Alegre. 

Figura carismática, destacou-se no âmbito do Direito principalmente por sua personalidade marcante, influenciando diferentes gerações. Era querido e respeitado por uma legião de advogados e operadores do Direito. 

A trajetória de vida de Calmon de Passos ficará de legado para quem conheceu e para aqueles que ainda terão o privilégio de conhecer sua obra. “Transmitiu lições inesquecíveis, encantou platéias com seu humor, fazia observações críticas e nunca perdeu a esperança por um mundo mais justo, na sala de aula seu aprendizado foi para a vida”, assim o definiu o Procurador Geral de Justiça da Bahia, Lidivaldo Britto,  na ocasião do sepultamento do eminente jurista. 

Dê-se conhecimento da presente moção à família do homenageado, à Faculdade de Direito da UFBA, à Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, à OAB-BA, ao Conselho Federal da OAB, ao Centro de Cultura Jurídica da Bahia e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia.   

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2008 

Deputada Marizete Pereira 

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2008

Deputada Marizete Pereira