MOÇÃO Nº 10.324/2008

MOÇÃO DE APLAUSO  N.º 
 
Moção de Aplauso à SESAB – Secretaria Estadual de Saúde e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla,  pela implementação dos programas Internação Domiciliar e Medicamento em Casa.   
 
O deputado infra-firmado vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Moção de Aplauso à SESAB – Secretaria Estadual de Saúde e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, pela implantação dos programas Internação Domiciliar e Medicamento em Casa, no Estado da Bahia, em especial, no Hospital Prado Valadares, no município de Jequié – BA. 
 
JUSTIFICATIVA 
 
DAS UTOPIASSe as coisas são inatingíveis... ora!Não é motivo para não querê-las...Que tristes os caminhos se não foraA mágica presença das estrelas!Mario Quintana - Espelho Mágico  
 
A SESAB - Secretaria Estadual de Saúde vem, paulatinamente, enfrentado o grave quadro na saúde pública em nosso estado e implementando mudanças profundas no perverso modelo de saúde implementado na Bahia nas últimas décadas, na longa noite de autoritarismo e de descalabro administrativo a que fomos submetidos em nossa história recente. 
    
A humanização do atendimento aos nosso cidadãos é uma das marcas da gestão do Secretário Jorge Solla à frente da  SESAB.  
  
   O Secretário Jorge Solla traz consigo a marca da competência administrativa. E mais. Poucos homens públicos neste país têm tanta coragem política de enfrentar a pressão dos grupos econômicos e re-estabelecer a primazia do interesse público sobre o privado.  
 
Médico formado pela UFBA em 1984, tornou-se mestre em Saúde Pública pela UFBA em 1993. Jorge Solla é doutorando da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Secretário Municipal de Saúde de Vitória da Conquista - Bahia (1999 a 2002) e Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (2003 a 2005). Atualmente é Secretário da Saúde do Estado da Bahia. É médico pesquisador da Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema único de saúde, saúde da família, descentralização, municipalização, gestão de sistemas de saúde e epidemiologia. 
 
Jorge Solla é o timoneiro da grande mudança efetivada pelo Governo do Estado da Bahia na área de Saúde. E conta com uma plêiade de profissionais que assumiram a tarefa hercúlia de verdadeiramente democratizar o acesso de todos baianos a um sistema de saúde digno e humano.  
  
Se é verdade que os desafios postos aos profissionais da SESAB para a melhoria do atendimento aos nossos pacientes são grandes, também é verdade que estes mesmos profissionais não se furtam a vecê-los, um a um, com criatividade, dedicação, ousadia e coragem. 
  
         Mais uma vez, os profissionais da SESAB dignificam o nosso povo. Mais uma vez enfrentam as dificuldades com o bom uso da inteligência humana. Mais uma vez, merecem, para o bem da memória nacional, serem homenageados. 
 O mês de outubro de 2008 marca a implementação de um projeto pioneiro em nosso país. A SESAB anuncia ao nosso povo a implementação do programa Internação Domiciliar. 
 
 Inicialmente implantado em 10 hospitais distribuídos em 6 municípios baianos, o programa Internação Domiciliar vai possibilitar o atendimento médico residencial à pacientes portadores de doenças crônico-degenerativas agudas, de patologias que exijam cuidados paliativos e pessoas com incapacidade funcional, provisória ou permanente. 
  
Estas pessoas serão atendidas em suas próprias casas, de segunda a sexta, das 7h às 19h, por equipes formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do corpo da SESAB. Além do atendimento as famílias dos pacientes receberão treinamento sobre os procedimentos certos que deverão adotar ao cuidar dos doentes. O programa Internação Domiciliar priorizará as pessoas com mais de 60 anos. 
 
Este programa, está trazendo aos pacientes da rede pública de saúde um atendimento antes relegado somente àqueles que possuiam planos de saúde específicos para este tipo de atendimento. Este é um programa pioneiro. Um programa que irá aliar a humanização do tratamento médico ao aumento dos leitos disponíveis em nossos hospitais. 
 
O Hospital Prado Valadares em Jequié foi escolhido pela SESAB  para ser um dos 10 primeiros hospitais beneficiados pelo programa. São gestos assim que traduzem as ações concretas do Governo do Estado da Bahia em benefício do povo de Jequié e de todo o povo baiano. O atendimento médico em Jequié, na rede estadual de saúde, caminha, a passos largos, na direção da qualificação e da humanização do tratamento de nossos pacientes.  
 
Outro programa que merece o aplauso desta Casa é o programa Medicamento em Casa. Segundo notícias vinculadas no site da AGECOM   (http://www.comunicacao.ba.gov.br) “trata-se da entrega de medicamentos nas residências de pacientes de doenças crônicas, a exemplo de diabetes e hipertensão, facilitando a vida dos cidadãos na medida em que evita o deslocamento desses para uma unidade de saúde. Serão disponibilizados remédios como Captropil, Hidroclorotiazida, Propanolol, Acarbose, Glibenclamida e Metformina, além de preservativos e anticoncepcionais. Fruto da parceria entre os governos estadual e federal, a iniciativa atenderá, inicialmente, 10 mil pessoas de quatro municípios baianos. As cidades escolhidas para essa primeira etapa foram aquelas que mais se adequaram ao Programa Saúde da Família (PSF), tendo uma cobertura acima de 40% da população”. 
 
Como se vê, o programa Medicamenbto em Casa merece ser destacado enquanto ação efetiva na busca de oferecer mais comodidade aos pacientes de doenças crônicas e assegurando a continuidade do tratamento destas doenças. 
Os critérios adotados na escolha dos municípios atendidos inicialmente são puramente técnicos, uma vez que leva em conta a adequação dos mesmos ao Programa Saúde da Famíla.  
 
Alguns acreditam que ações assim são “inatingíveis”. O Dr. Jorge Solla e a equipe da SESAB  mostram que é possível humanizar o tratamento público de saúde e colocar a inteligência humana a serviço do bem estar de nossa população. 
 Por todo exposto é que proponho a presente Moção de Aplauso em um reconhecimento público desta egrégia Casa Legislativa à SESAB e ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Dr. Jorge Solla, por estas iniciativas que se traduzem em verdadeiro resgate da dignidade que foi furtada de nosso povo.    

Sala das Sessões, 16 de outubro de 2008. 

 
Isaac Cunha  
Dep. Estadual - PT

Sala das Sessões, 28 de outubro de 2008

Deputado Isaac Cunha