MOÇÃO Nº 10.331/2008
 
Moção de Pesar e Reconhecimento professor e jurista José Joaquim Calmon de Passos 

Exmº. Sr. 
Deputado Marcelo Nilo 
DD. Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia. 

Senhor Presidente: 
 
O Deputado infrafirmado vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata a presente Moção de Pesar e Reconhecimento ao grande professor e jurista José Joaquim Calmon de Passos que agiu sempre de forma a levar o conhecimento a toda comunidade jurídica, com uma visão globalizada e atualizada do mundo, conforme exposto em todos os seus trabalhos.  
Tinha o dom do saber, demonstrando a sua incrível personalidade, este ilustre professor, que viveu para a área jurídica evidencia o amor a profissão em mais de 60 anos de atuação. Difundia com prazer os conhecimento adquirido com o estudo e garra, enfim a Bahia perde um dos seus grandes jurisconsulto. 
Calmon nasceu em Salvador a 16 de maio de 1920. Na década de 40, foi morar em Recife, onde formou-se em Direito pela Faculdade Federal de Pernambuco (UFPE). Recém-formado, regressou à Bahia,  para prestar concurso para promotor  no município de Remanso. A partir daí, J. J Calmom iniciou uma longa trajetória  como jurista até chegar ao ápice da carreira, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade, e coordenador do curso de especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia. Foi ainda Procurador-geral de justiça, Presidente da OAB-BA e membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 
Há alguns anos atrás participando de um Seminário de Direito Processual Civil, na cidade de Santa Catarina, ouvi de Calmon em depoimento que ele teria chorado quando viu em Amsterdã na Holanda, o quadro original do girassol de Van Gogh  e disse, que ao observar tamanha beleza em expressão chorou como um menino sensibilizado,  se sentindo pequeno e contente frente a transcendência de uma construção que para humanidade sempre vai representar o bem, o belo e a expressão de vida. 
Como o girassol de Van Gogh a beleza deixada por nosso mestre, de que carrego a amizade respeito de suas lições jurídicas e humanas, já transpõe o tempo deixa sólido um legado de cidadania de quem como homem serviu e serve como farol para nós que tanto rogamos a democracia e justiça. 
Sua passagem ocorreu aos 88 anos de idade, deixando familiares e amigos consternados, no entanto, os seus feitos ficarão na memória dos baianos  e dos brasileiros que reconhecem no professor J.J. Calmon de Passos, como era conhecido, um exemplo de homem público e uma referência de mestre para todos os seus alunos, colegas e também para aqueles que tiveram a oportunidade ímpar de escutar seus ensinamentos. 
Dê-se ciência da presente moção de pesar à família enlutada, na pessoa da sua esposa,  aos meios de comunicação, a Ordem dos Advogados do Brasil,  ao Reitor da Universidade Federal da Bahia e aos fiéis amigos. 

 

Sala das Sessões, 30 de outubro de 2008

Deputado Zé Neto