MOÇÃO Nº 10.364/2008

		A Deputada infrafirmada vem solicitar, na forma regimental, que se faça inserir na Ata presente MOÇÃO DE APLAUSOS para o dia 19 de novembro, O Dia da Bandeira.   
		O Dia da Bandeira foi criado no ano de 1889, através do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da pátria. Como nossa bandeira foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira. Nesta data ocorrem, no Brasil, diversos eventos e comemorações cívicas nas escolas, órgãos governamentais, clubes e outros locais públicos. É o momento de lembrarmos e homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Essas comemorações ocorrem, geralmente, acompanhadas do Hino à Bandeira. Esse lindo hino ressalta a beleza e explica o significado da bandeira nacional.		  
		A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de Governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do Governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos.  
 
		As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D. Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Na época do Império,  as cores da bandeira lembrava: o Verde a casa Real de Bragança; alusão ao mar, o Amarelo alusão ao sol e às riquezas mineiras, o Azul a cor em homenagem a Nossa Senhora, o Branco em referência aos desejos da Paz, o Ordem e Progresso lema positivista, e a constelaçao, a configuração o céu do Estado do Rio de Janeiro, no dia da Proclamação da República.  
 		 
		Com o passar do tempo, essa informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil. 
		 		 
		Quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar no topo do mastro e a última a descer. A bandeira brasileira  quando fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro.  
Dê-se ciência da presente Moção, à Imprensa local. 
	 
 	                    Sala das Sessões, 18 de novembro de 2008

Deputada Maria Luiza Laudano