MOÇÃO Nº 10.384/2008

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa,Moção de Solidariedade ao povo do Estado de Santa Catarina. 
 
As enchentes em Santa Catarina já contabilizam 116 mortes e mais de 70 mil pessoas sem casa. Segundo a Defesa Civil do Estado, a tragédia deixou 27.410 mil pessoas desabrigadas e 51.297 desalojadas. Quatorze municípios decretaram estado de calamidade pública e outros 51 estão em estado de emergência. Quinze aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) já resgataram ou transportaram das áreas de risco 1.800 pessoas nos últimos sete dias. 
 
A tragédia tomou uma proporção tão grande que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta segunda-feira (01), a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para as vítimas das enchentes. 
 
Novos desastres podem ocorrer em várias localidades do Estado, principalmente Blumenau e Itajaí. As doações em dinheiro para as vítimas ultrapassaram R$ 5,7 milhões, segundo o governo do Estado. O valor é destinado às cerca de 1,5 milhão de pessoas atingidas. 
 
A tragédia nos leva a refletir sobre as modificações no meio ambiente, a necessidade de interferência do homem e dos poderes públicos para a promoção de um desenvolvimento sustentável e a importância da preservação do nosso ecossistema. 
 
Se faz necessária também uma discussão sobre a importância de uma política de Estado estruturante no que se refere à ocupação urbana nas cidades, garantindo o acesso à moradia digna e segura para a população, especialmente a de baixa renda, evitando ocupações desordenadas e possibilitando a intervenção do poder público para assegurar a convivência harmônica com o meio ambiente.  

Sala das Sessões, 2 de dezembro de 2008

Deputado Álvaro Gomes