MOÇÃO Nº 10.397/2008

A deputada infra-firmada vem solicitar na forma regimental, que se faça 	inserir na Ata, a presente Moção de Solidariedade e Apoio às Vítimas da Tragédia ocorrida em Santa Catarina. 
 
Há aproximadamente dois meses, chove em Santa Catarina de forma ininterrupta. Segundo a Defesa Civil, já são 118 mortos, 31 pessoas desaparecidas, 5.553 desabrigados e 27.236 desalojados. Mais de 60 municípios já decretaram estado de calamidade pública ou estado de emergência. 
 
Esta grande tragédia natural põe em pauta uma temática bastante discutida atualmente: o desenvolvimento sustentável. Para isso, é necessário que os poderes públicos se conscientizem da necessidade de planejamento e reconhecimento de que os recursos naturais não são finitos. Também é imprescindível políticas públicas voltadas para as grandes áreas urbanas que demandam moradia digna, uma vez que grande parte das pessoas saem das zonas rurais e pequenas cidades por falta de formas dignas de sobrevivência e se dirigem para os grandes centros, ocupando os locais de maneira desordenada em áreas impróprias ou com construções precárias. 
 
Devido a ações muitas vezes irresponsáveis e a falta de compromisso com o meio ambiente é que tragédias como essas acontecem. Porém, para atenuar o resultado desastroso que acometeu Santa Catarina precisamos empreender esforços no sentido de tentar reconstruir as cidades catarinenses com atos solidários do nosso parlamento às vítimas deste desastre. 
 
Dê-se conhecimento da presente Moção à Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, a imprensa e ao Diário Oficial desta Casa.  
			  
Diante do exposto, aguardo presteza no deferimento desta solicitação.  

Sala das Sessões, 4 de dezembro de 2008

Deputada Fátima Nunes